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6 de Março Dia Nacional da Igualdade Salarial

As mulheres na União Europeia continuam a ganhar, em média, menos 16,2 % do que os homens, segundo dados fornecidos pela Comissão Europeia no Dia Europeu da Igualdade Salarial.

Por sua vez, em Portugal, como as mulheres ganham, em média, menos 18% do que os homens,o Dia da Igualdade Salarial é assinalado a  6 de março. Ou seja, em Portugal para conseguirem ganhar o mesmo que os homens ganham num ano, as mulheres têm de trabalhar mais 65 dias.

O «Dia Europeu da Igualdade Salarial» recorda-nos as desigualdades das condições salariais que as mulheres continuam a enfrentar no mercado de trabalho. O fosso salarial é ainda muito elevado e grande parte da alteração registada deveu-se, de facto, a uma diminuição dos rendimentos dos homens e não a um aumento dos salários das mulheres», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelo pelouro da Justiça.

«O princípio de salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É mais do que chegada a hora de o pôr em prática em toda a UE. Unamos os nossos esforços para obter resultados não só no dia da igualdade salarial, mas ao longo dos 365 dias do ano».

A edição do Dia Europeu da Igualdade Salarial assinala, à escala da UE, o número de dias suplementares que as mulheres têm de trabalhar para auferir o mesmo montante de remuneração do que os homens.

A poucos dias do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão Europeia pretende sensibilizar a opinião pública sobre as disparidades salariais na UE.

Seguem-se alguns exemplos de boas práticas de empresas que pretendem resolver a questão da disparidade salarial:

• A empresa alemã Axel Springer AG, do setor da comunicação social, lançou em 2010 o programa «Chancen: gleich!» (Igualdade de oportunidades) com o objetivo de nos próximos 5 a 8 anos aumentar para 30% o número de mulheres na gestão da empresa.

• A empresa grega de elevadores Kleemann Hellas SA pretende aumentar o número de mulheres no setor das vendas e do apoio técnico, quebrando estereótipos e reduzindo a segregação entre homens e mulheres. O projeto «Diversidade e igualdade de género» aumentou o número de mulheres nas secções de vendas, passando de 5% em 2004 para 30% em 2012.

• O projeto da empresa lituana de comunicações móveis Omnitel «Estabelecer um ambiente de trabalho mais favorável à família na empresa» visa integrar o equilíbrio entre vida profissional e privada na cultura organizativa, oferecendo possibilidades de trabalho flexíveis ao seu pessoal. Tal contribuiu para aumentar a percentagem de mulheres na área da gestão.

• Na IBM da Alemanha, o «Conselho de liderança das mulheres alemãs» procura incentivar as mulheres a enveredarem por uma carreira no setor da informática, proporcionando aos estudantes orientação pessoal e informática nas escolas. Este projeto oferece ainda orientação aos colegas jovens que sigam uma carreira de gestão ou especializada.

Um dos eventos no âmbito do projeto «A igualdade compensa» é um «Fórum Empresarial», a realizar em Bruxelas no dia 21 de março de 2013, para 150 empresas de toda a Europa, com vista a trocar experiências em matéria de promoção da igualdade de género, nomeadamente o combate às causas da disparidade salarial entre homens e mulheres.

A Comissão prepara atualmente um relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE no que se refere à igualdade de remuneração. 

O relatório incidirá principalmente na avaliação da aplicação prática das disposições sobre igualdade de remuneração, o que incluirá uma panorâmica sobre a jurisprudência da UE em matéria de igualdade de remuneração. Incluirá igualmente orientações não vinculativas sobre avaliação de funções neutras do ponto de vista do género e sistemas de classificação de funções. A adoção do relatório está prevista para o verão de 2013.

A Comissão pretende reforçar a colaboração com os Estados-Membros que organizam os seus próprios dias nacionais sobre a igualdade salarial. Os representantes dos Estados-Membros e as partes interessadas envolvidas na organização destas iniciativas terão oportunidade de debater a questão da igualdade de remuneração numa sessão de intercâmbio de boas práticas, a realizar em junho de 2013, na Estónia.