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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Resolução n.º 54/134, de 17 de dezembro de 1999.
Pretende-se, neste dia, em particular, alertar a sociedade para as diversas formas de violência exercida contra as mulheres, as suas consequências psicológicas, sociais e económicas, não só para as vítimas, como para as suas famílias e comunidade.
«É necessário travar uma luta contra o preconceito, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.»
Associação ACEGIS
A violência contra as mulheres, na qual se incluem crimes que as afetam de forma desproporcionada, como a agressão sexual, a violação e a «violência doméstica», é uma violação dos direitos fundamentais das mulheres em matéria de dignidade, igualdade e acesso à justiça. O seu impacto não se circunscreve às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias e a sociedade no seu conjunto.
Estima-se em 13 milhões o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência física e em 3,7 milhões o número de mulheres que sofreram violência sexual.
Uma em cada três mulheres (33%) foi vítima de violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade.
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