Elmano Sancho apresenta “Cordeiros de Deus ou Soldados da Esperança”
Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Solidário 2024
Dois anos de guerra na Ucrânia: Os destinos da Europa e a independência da Ucrânia
Comissão Europeia endurece diretiva para combater o abuso sexual de crianças
Democracia em Risco: polarização e declínio democrático
No dia Municipal para a Igualdade, a ACEGIS reforça a necessidade de implementar políticas e estratégias municipais que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres, enquanto parte integrante das estratégias de desenvolvimento social e económico local.
O envolvimento das autarquias e dos organismos da administração pública, uma vez que desenvolvem um trabalho de maior proximidade com as populações, são as entidades melhor colocadas e que detêm os meios de intervenção mais eficazes na promoção de estratégias de igualdade de género.
Sendo a administração local um definidor de políticas públicas, as questões de género devem assumir um papel preponderante e parte integrante na definição de todas as políticas públicas e estratégias de desenvolvimentos social e económico a nível local. Neste sentido, as autarquias e os organismos da administração pública local devem adotar uma perspetiva de género transversal a todas as políticas públicas delineadas, envolvendo os mais diversos atores locais e abrangendo todas as esferas da vida em sociedade.
Paralelamente, consideramos que é necessário mudar o paradigma das intervenções locais e entender a perspetiva de género enquanto condição essencial de crescimento económico e sustentável.
As questões de género, não podem continuar a ser entendidas somente como questões sociais ou de direitos. Nenhuma região ou país pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto deixar de fora uma parte significativa da sua população.
As questões relativas à igualdade de género, e o seu entendimento, não podem continuar reduzidas à esfera dos direitos ou garantias, assentes sobretudo num quadro legal subjacentes apenas ao domínio das intervenções sociais.
É no sentido mais abrangente, transversal e integrante na definição de políticas públicas e estratégias de intervenção que o conceito de igualdade de género deve ser entendido. Nomeadamente, através da adoção de estratégias de mainstreaming de género em todas as políticas públicas, promovendo desta forma a igualdade entre sexos e valorizado o papel da mulher e sua participação em todas as esferas da vida em sociedade.
Nesta perspetiva, a igualdade de género deve assumir uma dimensão transversal e abrangente a todos os domínios das políticas públicas, envolvendo o maior número possível de atores da sociedade. A adoção da perspetiva de género na formulação de políticas de desenvolvimento local é, por isso, a condição e o factor decisivo para alcançar o progresso e o crescimento económico.
A integração da perspetiva de género é a estratégia inteligente para o desenvolvimento económico sustentável a nível local. Nenhuma região ou país pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto deixar de fora uma parte significativa da sua população.
por, Susana Pereira
A adoção de políticas locais para a igualdade de género nas diferentes áreas de política da Administração Local, exige a implementação de instrumentos que visem a integração da perspetiva de género na definição de políticas da Administração Pública Central e Local.
No dia Municipal para a Igualdade a ACEGIS propõe para consulta alguns instrumentos que podem ser implementados por autarquias, na definição de políticas e estratégias de igualdade de género.
Os instrumentos apresentados – Índice Municipal de Igualdade de Género, e os Guias para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género, foram desenvolvidos no âmbito do projeto Local Gender Equality.
O Índice Municipal de Igualdade de Género (IMIG) é um instrumento de política autárquica que fornecer uma métrica local relativo à promoção da igualdade de género. O Índice permite comparar os resultados dos diferentes municípios e criar um ranking de autarquias, facilitando o exercício de comparação e promoção de boas práticas da administração local no combate às desigualdades de género.
Os guias apresentados abrangem vários domínios, nomeadamente Urbanismo, Habitação e Ambiente; Educação, Saúde, e Ação Social; Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Gestão de Pessoas, Formação e Emprego; Comunicação e Cidadania Participativa; Mobilidade e Segurança.
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
