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Publicação ACEGIS
Disparidades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho | Evolução e Tendências
Em Portugal, as mulheres ganham em média menos 17,6% do que os homens. O equivalente a 64 dias de trabalho remunerado.
Se a tendência atual prosseguir, será necessário esperar até 2191, mais 176 anos, para que mulheres e homens aufiram salários equivalentes.
2191: Talvez, o Ano da Igualdade Salarial em Portugal
No passado dia 3 de novembro de 2016, assinalou-se o Dia Europeu da Igualdade Salarial, que representa o dia do no em que as mulheres na Europa deixariam de ser pagas em virtude das disparidades salariais entre sexos.
A ACEGIS destaca os enormes desafios que as mulheres continuam a enfrentar para assegurar a igualdade no acesso e participação no mercado de trabalho.
Os mais recentes progressos e avanços das mulheres no acesso à educação e formação profissional, ainda não se traduziram na melhoria das condições e posições no mercado de trabalho.
Efetivamente, homens e mulheres não têm as mesmas oportunidades no mercado de trabalho, e as disparidades salariais entre homens e mulheres são a consequência prática e visível das desigualdades e discriminação entre sexos.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável veio justamente afirmar a importância da igualdade entre homens e mulheres para a realização dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável.
Adotada em 2015, a Agenda 2030 coloca o combate às desigualdades (Objetivo 10) e promoção da igualdade de género (Objetivo 5), na nova agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
A igualdade entre os sexos no acesso ao mercado de trabalho, e a redução das disparidades salariais entre mulheres e homens, estão igualmente presentes nos objetivos da estratégia Europa 2020. Esta estratégia de crescimento da União Europeia (UE) visa criar mais e melhores empregos, reduzir as disparidades salarial entre homens e mulheres, no próximo decénio, até 2020.
Disparidades Salariais – Indicadores Globais
- Organização Internacional do Trabalho: 2086, talvez o Ano da Igualdade salarial
Se a tendência atual prosseguir, será necessário esperar até 2086 para que mulheres e homens aufiram salários equivalentes. As mulheres ganham em média menos 23% do que os homens.
São estas as conclusões do mais recente relatório Women at Work: Trends 2016 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Recentemente verificaram-se alguns progressos na redução das diferenças salariais entre homens e mulheres, mas as melhorias são pequenas e, se as atuais tendências se mantiverem, serão necessários pelo menos 70 anos até que as disparidades salariais de género sejam completamente eliminadas.
A Organização Internacional do Trabalho prevê que a igualdade de remuneração entre homens e mulheres só será atingida em 2086.
A nível global, estima-se em 23% as disparidades salariais de género, isto é as mulheres ganham 77% do que ganham os homens. Com as tendências atuais, serão necessários 70 anos para eliminar as disparidades salariais entre sexos.
- Fórum Económico Mundial: 2186, talvez o ano da igualdade económica entre sexos
A este ritmo, a igualdade de género nos salários e oportunidades de emprego só será atingida daqui a 170 anos, ou seja em 2186.
Em média as mulheres ganham pouco mais de metade do que os homens.
A previsão é feita pelo Fórum Económico Mundial, no relatório anual, The Global Gender Gap Report 2016, sobre as desigualdades de género.
No relatório são analisados vários indicadores da desigualdade de género, nomeadamente os factores relacionados com a educação, saúde e sobrevivência, oportunidades económicas e participação política.
Segundo o relatório de 2016, a igualdade de género em termos económicos só deverá ser atingida dentro de 170 anos, um retrocesso em relação ao relatório de 2015 que previa que o fosso poderia fechar-se dentro de 118 anos (em 2133).
O mesmo relatório revela que globalmente a igualdade se situa nos 68%, porém em termos económicos, em média as mulheres ganham pouco mais de metade do que os homens (59%).
Na lista de 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar no índice global da desigualdade de género (Global Gender Gap), descendo no entanto para o 46.º lugar no índice de participação e oportunidade económica. A nível da formação académica, fica em 63.º lugar e na saúde e sobrevivência em 76.º lugar.
No índice de participação política é onde o país aparece melhor colocado, em 36.º lugar.
- Quantos anos serão precisos para alcançar a igualdade económica entre sexos?
As desigualdade de género no mercado de trabalho variam em todos os países e regiões do mundo e de forma muito diferente.
Em termos globais, não deixará de haver desigualdade económica entre homens e mulheres nos próximos 170 anos. Só em 2186 é que será atingida a igualdade económica entre sexos.
No entanto, se há regiões do mundo que poderão alcançar a igualdade ainda neste século e nos próximos 47 anos, outras terão de esperar mais de 1.000 anos.
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- A Europa Ocidental, poderá alcançar a igualdade económica entre sexos em 47 anos
Atendendo aos progressos até agora realizados, a Europa Ocidental poderá ser a primeira região do mundo a fechar o hiato de género em termos económicos em 47 anos.
Se a tendência atual prosseguir, a Europa Ocidental, poderá alcançar a igualdade económica em 2063. Por sua vez, no zona do Médio Oriente e do Norte de África as desigualdade económicas de género irão prolongar-se até 2372 (mais 356 anos).
No entanto, no Sul da Ásia o progresso e o ritmo de mudança tem sido tão lento que demorará mais de mil anos para alcançar a igualdade, até deixar de haver desigualdade económica entre homens e mulheres.
Destacamos, por último o caso da América do Norte, que desde 2006, regista ao contrário das outras regiões do mundo um retrocesso, invertendo o processo de redução das desigualdade económicas entre sexos.
- Disparidades salariais – União Europeia
No passado dia 3 de novembro de 2016, Dia Europeu da Igualdade Salarial, a Comissão Europeia alertava:
“Ao ritmo atual, as disparidades salariais entre homens e mulheres estão a diminuir tão lentamente que até 2086 as mulheres não auferirão o mesmo que os homens.”
Na Europa as mulheres ganham em média menos 16,7% do que homens.
De acordo com os dados da Comissão Europeia, em 2014, último ano para o qual há dados comparáveis ao nível da UE28, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 16,7%.
No entanto, e se compararmos com os dados do ano anterior, verificamos um agravamento das disparidades salariais na Europa entre 2013 e 2014, passando de 16,3% para os atuais 16,7%.
A diferença, agrava-se ainda mais, se se tiver em conta o indicador que mede a disparidade salarial global na UE28 – isto é a diferença de rendimento médio anual entre mulheres e homens – chegando aos 39,8%.
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A Roménia destaca-se como o país com salários mais igualitários da UE28, com uma diferença salarial de 4,5%, quase quatro vezes inferior à média registada na União Europeia (16,7%).
O Luxemburgo (5,4%) ocupa o segundo lugar e a Itália (6,1%) fecha o grupo dos três países europeus com menor diferença salarial entre homens e mulheres.
Por sua vez, a Estónia sobressai como o país com o salários mais desiguais na Europa, os homens ganham mais 28,1% do que as mulheres, uma diferença de quase 12 pontos percentuais face à média europeia. Seguindo-se a República Checa (22,5%) e a Alemanha (22,3%), no top dos países onde o fosso salarial entre homens e mulheres é mais profundo em toda a Europa.
- Portugal – Mulheres ganham em média menos 14,9% do que os homens
Em Portugal, as disparidades salariais agravaram-se em 2014, mas são inferiores à média europeia. Em 2014, as mulheres portuguesas ganhavam em média menos 14,9% do que os homens, o equivalente a menos 54 dias de trabalho remunerado.
No entanto, e tal como nos restantes países da UE, e no espaço de um ano as disparidades salariais voltaram a agravar-se em Portugal, passando de 13% para 14,9% no último ano (2014). Um valor ainda assim, inferior à média da UE28 (16,7%).
Este agravamento das desigualdades salariais em Portugal, segue a tendência de agravamento das disparidades salariais na Europa entre 2013 e 2014, passando de de 16,3% para 16,7% no último ano.
O fosso agrava-se ainda mais, se tivermos em conta a diferença de rendimento médio anual entre homens e mulheres – a disparidade salarial global em Portugal é de 26,5%. A média da disparidade salarial global da UE é de 39,9%.
- Nenhum país europeu conseguiu alcançar a igualdade salarial
Esta realidade é ainda mais visível se convertermos esses indicadores, para o equivalente em número de dias de trabalho não remunerado.
Ou seja, o número de dias por ano em que as mulheres deixariam de ser pagas em virtude das desigualdade salariais entre homens e mulheres.
Na Europa, as mulheres ganham, em média, menos 16,7% do que os homens, se converteremos esse indicador em número de dias de trabalho não remunerado, equivale a 61 dias de trabalho.
Assim, e em média, as mulheres europeias para conseguirem ganhar o mesmo que os homens, podiam trabalhar menos 61 dias por ano.
Acresce que nenhum país europeu alcançou a igualdade salarial, muito embora exista uma variação bastante significativa este os 28 países da União Europeia no que diz respeito às disparidades salariais:
- Na União Europeia – média 28 países da UE – as mulheres teriam de trabalhar mais 61 dias para ganhar o mesmo que os homens;
- Na Roménia – o país mais igualitário da UE28 – as mulheres teriam de trabalhar mais 16 dias para ganhar o mesmo que os homens;
- Na Estónia – o pais com salários mais desiguais da UE28 – as mulheres teriam de trabalhar mais 103 dias para ganhar o mesmo que os homens;
- Em Portugal – ocupa o meio da tabela – as mulheres teriam de trabalhar mais 54 dias para ganhar o mesmo que os homens ( menos 7 dias do que na UE28).
Disparidades salariais – Portugal
De acordo com os dados da Comissão Europeia, em 2014, último ano para o qual há dados comparáveis ao nível da UE28, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 14,9 % em Portugal, o equivalente a menos 54 dias de trabalho remunerado.
A Comissão Europeia tinha já alertado para o agravamento das disparidades salariais em 2014 em Portugal, seguindo a tendência de agravamento nos restantes países da União Europeia (UE28). Assim, e ainda que inferiores à média da UE (16,7%), as disparidades salariais voltaram a agravar-se em Portugal entre 2013 e 2014, passando de 13% para 14,9%.
Na mesma linha da Comissão Europeia, os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP-MTSSS), analisados pela ACEGIS, confirmam o agravamento das disparidades salariais em Portugal em 2014.
Em 2014, a remuneração média mensal, das mulheres era inferior em 18,4% aos dos homens, o equivalente a menos 67 dias de trabalho remunerado. A diferença salarial entre sexos, aumentou de 17,7% para 18,4%, entre 2013 e 2014. Em 2012 a diferença salarial era de 17,9%.
A tendência de agravamento das disparidades salariais, em Portugal foi no entanto interrompida no último ano, em 2015.
De acordo os últimos dados do GEP-MTSSS, em 2015, a remuneração média mensal das mulheres era inferior em 17,6% aos dos homens, o que corresponde a menos 64 dias de trabalho remunerado. Traduzindo-se numa redução das disparidades salariais no último ano, passando de 18,4% para 17,6%, entre 2014 e 2015.
- Quanto é que as mulher ganham menos do que os homens?
Em 2015, a remuneração média mensal, das mulheres era inferior em 17,6% aos dos homens. As mulheres em Portugal ganharam, em média, mensalmente menos 181,6 euros do que os homens – remuneração média mensal base.
Um valor que soube para os 256,8 euros se for calculo com o indicador referente ao ganho médio mensal, que acresce à remuneração base, prémios, subsídios e remuneração por trabalho suplementar.
Em outubro de 2015, o ganho médio mensal das mulheres, era 79,4 % do valor médio dos homens.
Ainda assim, uma redução face ao último ano. Em 2014, as mulheres ganharam, em média, mensalmente menos 190,2 euros do que homens – remuneração média mensal base. Um valor que soube para os 268,6 euros, se tivermos em conta o ganho médio mensal.
- Principais causas da diminuição das disparidades salariais em Portugal
– Reposição salarial e aumento do ganho médio mensal das mulheres em 2015
A reposição e reajustamento dos salários em Portugal contribuiu para a diminuição das disparidades salariais entre sexos.
Em outubro de 2015, o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem era de 1 130,4 euros, um aumento de 0,9% em relação a 2014. Este aumento incidiu de forma mais significativa nos salários e no ganho médio mensal das mulheres.
Assim, e em comparação com o ano anterior, o ganho médio mensal das mulheres aumentou 1,6% em 2015 (16 euros por mês), enquanto que o dos homens teve um aumento de 0,3% em 2015 (cerca de 4 euros/mês).
Acresce que entre 2014 e 2015, houve uma redução em 1% no ganho médio mensal entre homens e mulheres.
– Aumento do salário mínimo nacional
Entendemos que o principal factor que contribuiu para a redução das disparidades salariais em 2015, se deve ao aumento do salário mínimo nacional introduzido em outubro de 2014.
Atendendo a que as mulheres são mais abrangidas do que homens pelo salário mínimo nacional, o aumento em outubro de 2014 teve repercussões imediatas nos salários das mulheres, contribuindo assim para a diminuição das desigualdades salariais.
Em 2015, 26,2% das mulheres portuguesas estavam abrangidas pelo salário mínimo nacional, mais 9,2% do que os homens.
Atendendo aos dados apresentados, e fazendo um análise dos indicadores e da evolução das disparidades salariais em Portugal entre 2012 e 2015, constatamos alguns progressos na redução do fosso salarial entre homens e mulheres.
Mas as melhorias são pequenas, a redução das disparidades salariais em Portugal faz-se a um ritmo de 0,1% ao ano. Assim, e se as atuais tendências se mantiverem serão necessários mais de 176 anos até que as disparidades salariais entre sexos sejam completamente eliminadas.
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2191: talvez o Ano da Igualdade Salarial em Portugal
Em 2015, as mulheres ganham em média menos 17,6% do que os homens, o equivalente a 64 dias de trabalho remunerado.
Se a tendência atual prosseguir, será necessário esperar até 2191, mais 176 anos, para que mulheres e homens aufiram salários equivalentes.
Fontes de Informação da Publicação da ACEGIS
Disparidades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho | Evolução e Tendências
Relatório da Organização Internacional do trabalho (OIT) : Women at Work: Trends 2016
- Fórum Económico Mundial, no relatório anual The Global Gender Gap Report 2016
- Comissão Europeia Disparidades salariais entre mulheres e homens na União Europeia
- Comunicado Comissão Europeia – Dia Europeu da Igualdade Salarial 2016
- Ficha UE28 – Disparidades Salariais (dados de 2014); Ficha UE28 – Disparidades Salariais (dados de 2013)
- Ficha Portugal – Disparidades Salariais (dados 2014); Ficha Portugal – Disparidades Salariais (dados 2013)
Boletim Estatístico Outubro 2016: Gabinete de Estratégia e Planeamento , do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP-MTSSS)
por, Susana Pereira @ACEGIS
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