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A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vai ser implementada, este ano letivo, em 235 escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento lecionada nos anos iniciais de cada ciclo de ensino.
Pretende-se que os estudantes desenvolvam e participem ativamente em projetos que promovam a construção de sociedades mais justas e inclusivas, no quadro da Democracia, do respeito pela diversidade e da defesa dos direitos humanos.
O ensino desta disciplina avança no âmbito da Estratégia Nacional para a Cidadania que foi apresentada esta sexta-feira na Covilhã, numa cerimónia em que marcaram presença o ministro Ajunto, Eduardo Cabrita, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o secretário de Estado da Educação, João Costa.
«Este é um projeto-piloto que serve para nos preparar para os próximos anos», afirmou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que a nova disciplina «vem formalizar muitas das práticas que já aconteciam nas escolas e que agora ficam regulamentadas, acabando por acontecer com outra robustez».
Temas como direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental ou saúde, serão de abordagem obrigatória em todos os ciclos de ensino, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, apresentada nesta sexta-feira pelo Governo.
Na fase-piloto, a disciplina Cidadania e Desenvolvimento abrangerá os anos iniciais de cada ciclo de ensino, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º. A partir do ano letivo 2018-19, o objetivo é alargar a disciplina Cidadania e Desenvolvimento a todo o País.
No primeiro ciclo, a disciplina tem uma natureza transdisciplinar, no segundo e terceiro ciclos Cidadania e Desenvolvimento será autonomizada e com avaliação, como qualquer unidade curricular.
Em termos curriculares, o ensino de Cidadania e Desenvolvimento será organizado por três grupos: o primeiro é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade, tratando de temas como direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental ou saúde.
O segundo grupo deverá abranger pelo menos dois ciclos do ensino básico, tratando de temas como os media, instituições e participação democrática, literacia financeira, educação para o consumo, sexualidade e segurança rodoviária.
O terceiro grupo tem aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade, abordando as temáticas do empreendedorismo, mercado de trabalho, risco, segurança, defesa e paz, bem-estar animal e voluntariado.
Na apresentação da nova disciplina estiveram também presentes os Secretários de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e da Educação, João Costa.
“Se educarmos as nossas crianças nos valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz, podemos ajudá-las a tornar-se na geração que mudou o mundo!”
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
