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200 Milhões de Vítimas de Mutilação Genital Feminina
6 de fevereiro, Dia Internacional Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina | International Day of Zero Tolerance for Female Genital Mutilation
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o dia 6 de fevereiro como o Dia Mundial da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, por considerar uma prática “nociva e uma violação dos direitos básicos das meninas e das mulheres”, apresentando consequências graves que vão desde infeções várias até à morte.
Esta prática é uma manifesta violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres que pretende controlar a sexualidade, autonomia, independência e liberdade da mulher.
A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que envolvem a remoção total ou parcial dos órgãos genitais externos femininos ou outros danos aos órgãos genitais femininos por razões não médicas, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde.
É reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres e constitui uma ameaça para a sua saúde, bem-estar e auto-estima das mesmas, pondo muitas vezes em risco a própria vida.
A MGF é praticada na infância e até aos 15 anos das jovens por razões culturais, religiosas e/ou sociais, constituindo uma forma de abuso de crianças e de violência contra as mulheres e as jovens, com consequências físicas e psicológicas graves a curto e a longo prazo.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixaram na meta 5.3 do Objetivo 5 “eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas” até 2030.
Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo, incluindo 500 000 que vivem na Europa.
A Mutilação Genital Feminina constitui uma violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres e das raparigas. A nível mundial, calcula-se que 3 milhões de raparigas estão anualmente em situação de risco.
Indicadores-chave da Mutilação Genital Feminina
As práticas religiosas, culturais e os costumes não podem constituir justificação para quaisquer atos de violência contra as mulheres e meninas. Trata-se de uma prática nociva e uma violação dos direitos humanos, da dignidade e da integridade física das mulheres e meninas.
Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo. A nível mundial, calcula-se que 3 milhões de raparigas estão em situação de risco.
Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas entre os 15 e 19 poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.
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