Nigéria oficializa proibição da mutilação genital feminina em todo o País
2 anos agoDecisão histórica: Nigéria oficializa proibição da mutilação genital feminina em todo o País
O presidente Goodluck Jonathan aprovou criminalização da mutilação genital feminina na Nigéria. Um quarto das mulheres nigerianas são submetidas a esta prática violenta.
Em 2015, o país introduziu uma lei federal a proibir esta prática violenta, mas a decisão apenas se aplicava à capital da Abuja, continuando a ser praticada na maioria das regiões.
De acordo com levantamento feito por entidades de defesa dos direitos humanos, 24,8% das mulheres nigerianas são submetidas a esta prática violenta entre os 15 e os 49 anos.
Em 2015, o país introduziu uma lei federal a proibir esta prática violenta, mas a decisão apenas se aplicava à capital da Abuja, continuando a ser praticada na maioria das regiões.
Apesar da criminalização da Mutilação Genital Feminina, a prática continua a ser efetuada contra as leis, seguindo tradições e práticas ancestrais.
Dados de 2016, revelam que 20 milhões de mulheres e raparigas continuam a ser submetidas a esta prática, causando graves risco para a saúde sexual e reprodutiva da mulher.
Esta é uma prática que continua profundamente enraizada. Muitas raparigas são submetidas ao corte parcial ou total dos órgãos genitais externos antes de completarem 1 ano de idade, e 82% são submetidas a esta prática o antes de completarem os 5 anos de idade.
Em todo o mundo, mais de mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina, um décimo vivem na Nigéria.
A nível mundial, calcula-se que 3 milhões de raparigas estejam anualmente em situação de risco. Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas entre os 15 e 19 anos poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.
Esta prática é uma manifesta violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres que pretende controlar a sexualidade, autonomia, independência e liberdade da mulher.
A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que envolvem a remoção total ou parcial dos órgãos genitais externos femininos ou outros danos aos órgãos genitais femininos por razões não médicas, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde.
É reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres e constitui uma ameaça para a sua saúde, bem-estar e auto-estima das mesmas, pondo muitas vezes em risco a própria vida.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixaram na meta 5.3 do Objetivo 5 “eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas” até 2030.
Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres
vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo.
A Mutilação Genital Feminina constitui uma violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres e das raparigas.
Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas entre os 15 e 19 anos poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.
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