A Comissão Europeia assinala no dia 3 de novembro, o Dia Europeu da Igualdade Salarial. A discriminação salarial, embora seja ilegal, continua a contribuir para as disparidades salariais entre mulheres e homens.
Os mais recentes progressos e avanços das mulheres no acesso à educação e formação profissional, ainda não se traduziram na melhoria das condições e posições no mercado de trabalho.
Efetivamente, homens e mulheres não têm as mesmas oportunidades no mercado de trabalho, e as disparidades salariais são a consequência prática e visível das desigualdades e discriminação entre sexos.
De acordo com os dados da Comissão Europeia, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 16,2 %.
Em Portugal, as disparidades salariais são superiores à média da união europeia. As mulheres portuguesas ganham, em média, menos 17,5% do que os homens.
Portugal é um dos países onde o gap salarial entre mulheres e homens mais tem aumentado, tendo passado de 12,8% em 2010 para 17,5% no último ano, para o qual há dados comparáveis ao nível da UE28 (2016).
Estima-se que, em média, o valor das reformas das mulheres seja inferior em 36,6% do que a dos homens, aumentando o risco de pobreza da mulher na terceira idade.
A situação precária das mulheres idosas é uma consequência direta da disparidade salarial. Como consequência direta as mulheres auferem reformas e pensões mais baixas e estão mais expostas ao risco de pobreza.
De acordo com os últimos dados do Eurostat, 23,3% das mulheres europeias vivia em risco de pobreza e exclusão social. Em Portugal, o risco de pobreza ou exclusão social também afecta mais as mulheres (24%) do que os homens (22,5%).
Para mais informações:
Apesar do princípio da igualdade de remuneração entre mulheres e homens estar consagrado numa vasta legislação internacional, europeia e nacional, o mesmo ainda não se traduziu ou teve efeitos práticos na redução das desigualdades e das disparidades salariais.
O direito ao trabalho é condição essencial à efetivação da igualdade de direitos, na independência económica e na realização profissional, pessoal e social das mulheres. É condição essencial na construção de uma sociedade mais justa, paritária e desenvolvida.
Está mais do que chegada a hora de pôr em prática a igualdade remuneratória entre mulheres e homens no mercado de trabalho.
A trabalho igual, salário Igual. É tempo de #IgualdadeReal.
por, Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS
Telefone: (+351) 212 592 663
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.