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Pobreza Infantil: 25 milhões de crianças em risco de pobreza e exclusão social na Europa

Atualmente, quase 25 milhões de crianças na União Europeia vivem em agregados familiares com baixos rendimentos, em que as condições de vida são inaceitáveis e a fome é frequente.

Embora os 28 Estados-Membros estejam atualmente a recuperar da crise, a pobreza e a exclusão continuam a ser uma realidade.

Na União Europeia, 113 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou de exclusão social. As crianças e os jovens são os mais afetados, em comparação com o resto da população: a pobreza afeta a vida de 25 milhões de crianças na Europa.

Combater a pobreza infantil: uma questão de direitos fundamentais

  De acordo com o último relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), a inadequação dos sistemas de educação e de cuidados de saúde ameaça os direitos fundamentais das crianças, privando-as da oportunidade de escapar ao ciclo de pobreza.  

«A pobreza infantil não tem cabimento na Europa, uma das regiões mais ricas do mundo», afirma o Diretor da FRA, Michael O’Flaherty.

«Temos os meios necessários para ajudar a pôr fim às condições deploráveis enfrentadas por um grande número de crianças europeias. É necessário adotar medidas para que a UE e os respetivos Estados-Membros honrem os seus compromissos de defesa dos direitos das crianças para lhes dar um futuro melhor.»

  O relatório «Combating child poverty: an issue of fundamental rights» destaca o facto de uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos estar em risco de pobreza ou de exclusão social, em toda a UE.   Em alguns Estados-Membros, como a Roménia, a situação é mais grave, esse número sobe para uma em cada duas crianças.
O risco afeta as crianças europeias de uma maneira global, mas é pior em alguns grupos, nomeadamente entre as comunidades ciganas e os migrantes.   Embora todas as crianças possam ser afetadas pela pobreza, alguns grupos, como as crianças de etnia cigana e migrantes, enfrentam um risco ainda maior, mais de 90% das crianças de etnia cigana em nove Estados-Membros vivem em situação de pobreza.    
113 milhões de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social
<p><span style="color: #333333;">População total da UE em risco de pobreza ou exclusão social</span></p>
Pobreza infantil – 25 milhões de crianças
<p><span style="color: #333333;">Uma em cada quatro crianças está em risco de pobreza ou de exclusão social, em toda a UE.</span></p>
De acordo com o relatório, educação e cuidados de saúde inadequados ameaçam os direitos fundamentais das crianças, impedindo-as de aproveitarem oportunidades e de romperem o ciclo de pobreza.   O relatório sublinha que combater a pobreza infantil “é também uma questão de direitos fundamentais” e propõe igualmente medidas que podem ser implementadas pela UE e pelos seus Estados-Membros para resolver esta questão, nomeadamente:   Reforçar a legislação e políticas de proteção infantil, priorizar a proteção de crianças vulneráveis, através de planos e medidas para reduzir a pobreza infantil, as desigualdades e a exclusão social que garanta a cada criança casa, alimentação, saúde e educação. Por último, é igualmente recomendado aos Estados-Membros a adoção de políticas de conciliação entre o trabalho e a família e pessoal dos pais e cuidadores, a fim de promover o bem-estar das crianças.

Quebrar o ciclo vicioso das desigualdades 

  Corrigir as desigualdades e a pobreza infantil contribui inegavelmente para reduzir a pobreza e a exclusão social, com benefícios a longo prazo para as crianças, famílias e sociedade em geral. Entendemos que a adoção de estratégias integradas que combinem a ajuda prestada aos pais para integrarem o mercado de trabalho, com apoios adequados ao rendimento, e ao acesso a serviços essenciais nos domínios da educação e nos cuidados de saúde, mais do que um investimento social, são determinantes para o desenvolvimento económico das sociedades. Por detrás das estatísticas, há crianças que vivem em situação de vulnerabilidade e que necessitam de proteção específica e adequada. Garantir o acesso a recursos, serviços e apoios sociais às famílias deve ser encarado como um investimento de toda a sociedade, destinado a corrigir as desigualdades e a romper com um ciclo vicioso, que impede as crianças desfavorecidas de desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Trata-se de um investimento social e de um fator determinante para a coesão social, bem como uma contribuição direta para a estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. É por isso, urgente investir nas crianças para quebrar o ciclo vicioso das desigualdades.
Num contexto de sociedades envelhecidas como as europeias não podemos permitir o desperdício do potencial de 25 milhões de crianças. Prevenir a transmissão das desigualdades através das gerações é um investimento crucial para o futuro da Europa. As crianças que crescem num ambiente de pobreza e exclusão social têm menos probabilidades de alcançar o sucesso na escola e de se inserirem na sociedade, em consequência da inadequação de recursos, correndo o risco de permanecem na pobreza e exclusão social. O futuro económico e social da Europa depende da sua capacidade em quebrar a transmissão da pobreza de geração em geração e o ciclo vicioso das desigualdades.    

por, Susana Pereira

Fundadora da Associação ACEGIS

 
    A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (na sigla em inglês, FRA), é um organismo independente, financiada pelo orçamento da UE, e tem como missão proporcionar às instituições e estados-membros da UE informação, assistência e competências no domínio dos direitos fundamentais.

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