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<h1 style="text-align: center;"><span style="color: #ffffff;"><em>As m</em><em>ulheres e meninas ainda enfrentam assédio, abuso e violência.</em></span></h1>
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<h2 style="text-align: center;"><span style="color: #ffffff;">25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres</span></h2>
A violência contra as mulheres, na qual se incluem crimes como a agressão sexual, violência doméstica, tráfico humano e a mutilação genital feminina é uma forma de discriminação e uma violação dos direitos fundamentais das mulheres.
O primeiro passo para prevenir a violência contra as mulheres é a sensibilização, a capacidade de formar uma consciência crítica para não tolerar e não silenciar o flagelo da violência.
Seja em casa, na rua, no trabalho ou em conflitos armados, a violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que ocorre em espaços públicos e privados
Um importante e longo caminho tem vindo a ser feito no combate às várias formas de violência contra as mulheres.
No caso da violência doméstica o seu reconhecimento como crime público representa um marco determinante no compromisso do Estado na proteção dos direitos das vítimas, na sua esmagadora maioria mulheres e crianças.
Contudo, apesar de todas as medidas tomadas ao longo dos anos, a violência contra as mulheres continua a marcar, de forma hedionda, a vida de milhões de mulheres e meninas em todo o mundo.
Em todo o mundo, uma em cada três mulheres ou raparigas já sofreram violência física ou sexual durante a sua vida, sendo que na maioria dos casos foi cometida pelo seu parceiro.
13 milhões é o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência física. 3,7 milhões o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência sexual.
Factos e Números | Violência Contra as Mulheres
Casamento Infantil – 700 milhões
<p><span style="color: #333333;">Se nada for feito, o número de mulheres e meninas casadas durante a infância poderá passar dos 700 milhões atuais para 950 milhões em 2030.</span></p> <h5></h5>A cada 3 segundos uma menina é obrigada a casar
<p><span style="color: #333333;">Em todo o mundo uma em cada três meninas é obrigada a casar antes de completar os 18 anos. Uma em cada sete casa antes dos 15 anos.</span></p>Mutilação Genital Feminina – 200 milhões
<p><span style="color: #333333;">Atualmente, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres de 30 países foram submetidas a esta prática.</span></p>A legitimação da violência contra as mulheres ainda tem lugar no último sítio onde seria expectável: nos tribunais e em decisões judiciais.
O caminho mais difícil no combate à violência contra as mulheres encontra-se no seio da comunidade jurídica, nos tribunais.
A única forma de reduzir drasticamente os números da violência contra as mulheres é através da denúncia e na crença no sistema judicial. Os tribunais não só afirmam o poder instrumental e criminal, mas igualmente o poder simbólico de remover os obstáculos que impedem as mulheres de obter proteção jurídica nos casos de violência.
Infelizmente, ao longo do último ano, continuamos a identificar decisões judiciais que desvalorizam a violência contra as mulheres e que têm o efeito perverso na descrença no sistema judicial que deve proteger as vítimas.
Continuam a ser perpetuadas decisões judiciais que reforçam a legitimidade e a atenuação de atos ou crimes de violência, assédio e violação, que tem servido para tolerar, aceitar e desculpabilizar a normalização da violência contra as mulheres.
Desde os vestígios patriarcais na argumentação, a decisões judiciais que desvalorizam a violência contra as mulheres, a medidas de coação que não protegem as vítimas, à atenuação de penas por atos e crimes de violência, aumenta o sentimento de impunidade e descrença no sistema judicial.
A descrença no sistema judicial e nos tribunais, onde procuramos a aplicação justa e imparcial da lei, é particularmente prejudicial, uma vez que traz consigo o efeito dissuasor na apresentação de queixa por parte das vítimas de violência face à impunidade dos agressores.
Negar às vítimas a possibilidade de responsabilização criminal dos agressores é uma forma de negação do direito à justiça e de legitimação da violência contra as mulheres.
por, Susana Pereira – Fundadora da Associação ACEGIS
A casa é o «lugar mais perigoso para as mulheres»
Mais de metade das mulheres assassinadas no mundo em 2017 foram mortas pelo companheiro ou familiares, o que faz da própria casa «o lugar mais perigoso do mundo para as mulheres».
Em 2017, mais de 50 mil mulheres foram mortas em todo o mundo por companheiros e familiares próximos.
Todos os dias, 137 mulheres são assassinadas por um parceiro ou membro da família. O que faz da casa «o lugar mais perigoso do mundo para as mulheres».
Isto significa que «cerca de seis em cada 10 mulheres que são intencionalmente assassinadas em todo o mundo são mortas por alguém que elas conhecem», revela o gabinete da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).
O relatório das Nações Unidas, estimou um total de 87 mil homicídios de mulheres registados em todo o mundo em 2017, cerca de 50 mil (58%) foram cometidos por companheiros ou familiares.
“O facto de as mulheres continuarem a ser vítimas deste tipo de violência, mais do que os homens, denota um desequilíbrio nas relações de poder entre homens e mulheres na esfera doméstica", declarou o chefe de gabinete da UNODC, Iuri Fedotov.
De acordo o relatório da UNODC, a taxa global de mulheres vítimas de homicídio eleva-se a 1,3 vítimas por 100 mil mulheres.
A África e as Américas são as regiões do mundo onde as mulheres correm maior risco de serem mortas pelo companheiro ou familiar.
Em África a taxa é de 3,2 vítimas por 100 mil mulheres, nas Américas de 1,6 vítimas por 100 mil mulheres. A Europa regista o valor mais baixo, 0,7 por 100 mil mulheres.
A ONU acrescentou que «nenhum progresso tangível» para combater este crime foi conseguido nos últimos anos, «apesar das legislações e de programas desenvolvidos para erradicar a violência contra as mulheres».
As conclusões do relatório «sublinham a necessidade de uma prevenção da criminalidade e de uma justiça penal eficazes para enfrentar a violência contra as mulheres».
E uma melhor articulação nas respostas às vitimas de forma a que os agressores sejam devidamente punidos pelos atos cometidos.
Estudo do gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Estudo Global Sobre o Homicídio: Mortes de Mulheres e Raparigas Relacionadas com o Género
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Em 2017, mais de 50 mil mulheres foram mortas em todo o mundo por companheiros e familiares próximos.
Todos os dias, 137 mulheres são assassinadas por um parceiro ou membro da família. O que faz da casa «o lugar mais perigoso do mundo para as mulheres».
Isto significa que «cerca de seis em cada 10 mulheres que são intencionalmente assassinadas em todo o mundo são mortas por alguém que elas conhecem», revela o gabinete da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).
O relatório das Nações Unidas, estimou um total de 87 mil homicídios de mulheres registados em todo o mundo em 2017, cerca de 50 mil (58%) foram cometidos por companheiros ou familiares.
“O facto de as mulheres continuarem a ser vítimas deste tipo de violência, mais do que os homens, denota um desequilíbrio nas relações de poder entre homens e mulheres na esfera doméstica", declarou o chefe de gabinete da UNODC, Iuri Fedotov.
De acordo o relatório da UNODC, a taxa global de mulheres vítimas de homicídio eleva-se a 1,3 vítimas por 100 mil mulheres.
A África e as Américas são as regiões do mundo onde as mulheres correm maior risco de serem mortas pelo companheiro ou familiar.
Em África a taxa é de 3,2 vítimas por 100 mil mulheres, nas Américas de 1,6 vítimas por 100 mil mulheres. A Europa regista o valor mais baixo, 0,7 por 100 mil mulheres.
A ONU acrescentou que «nenhum progresso tangível» para combater este crime foi conseguido nos últimos anos, «apesar das legislações e de programas desenvolvidos para erradicar a violência contra as mulheres».
As conclusões do relatório «sublinham a necessidade de uma prevenção da criminalidade e de uma justiça penal eficazes para enfrentar a violência contra as mulheres».
E uma melhor articulação nas respostas às vitimas de forma a que os agressores sejam devidamente punidos pelos atos cometidos.
Estudo do gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Estudo Global Sobre o Homicídio: Mortes de Mulheres e Raparigas Relacionadas com o Género