Esta segunda-feira, 3 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A deficiência não pode ser um obstáculo para o exercício de uma cidadania plena, nem factor de exclusão ou desigualdade com os demais cidadãos e cidadãs.
Por uma Europa sem barreiras e mais inclusiva
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia afirma que «a União reconhece e respeita o direito das pessoas com deficiência a beneficiarem de medidas destinadas a assegurar a sua autonomia, a sua integração social e profissional e a sua participação na vida da comunidade». (artigo 26º)
Nos termos da Convenção da ONU, as pessoas com deficiência são todas aquelas com incapacidades prolongadas de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, as quais, em conjugação com diversas barreiras, podem obstar à sua participação plena e efectiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais cidadãos.
3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Uma em cada seis pessoas na União Europeia – cerca de 80 milhões – tem uma deficiência, com graus variáveis (de ligeira a profunda). Em virtude do envelhecimento demográfico, prevê-se que este número venha a aumentar para 120 milhões até 2020.
A maioria destas pessoas vê-se demasiadas vezes impedida de exceder os seus direitos cívicos e de participar plenamente na sociedade e na economia devido a barreiras físicas ou de outro tipo.
Permitir que as pessoas com deficiência participem plenamente na sociedade é um dos principais desafios das sociedade, no combate à discriminação e exclusão social das pessoas com deficiência.
Sendo que deve ser assegurado condições de vida digna e o acesso a serviços e apoios que lhes permita participar no mercado de trabalho e na sociedade, num ambiente adaptado às suas necessidades.
A deficiência não pode ser um obstáculo para o exercício de uma cidadania plena, nem factor de exclusão ou desigualdade com os demais cidadãos e cidadãs. Nesse sentido, a acessibilidade é uma condição prévia para que possam participar equitativamente e ter um papel ativo na sociedade.
A plena participação das pessoas com deficiência na economia e na sociedade é vital para que a estratégia da UE «Europa 2020» consiga gerar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. E a construção de uma sociedade que inclua todas as pessoas uma Europa mais justa e mais social para todos.
