Mês: Janeiro 2019

Conselho da Magistratura diz que expressões do juiz Neto de Moura constituem infração disciplinar

Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura refere que no caso em apreciação as expressões e juízos utilizados “constituem infração disciplinar”, pelo que rejeitou o projeto de arquivamento apresentado a plenário e determinou a mudança de relator. A decisão foi tomada com oito votos a favor e sete contra.

Governo lança campanha de promoção de reutilização de manuais escolares

O Ministério da Educação lança, esta quinta-feira, o selo Escola MEGA Fixe! que vai distinguir as 100 escolas com melhores taxas de reutilização de manuais escolares em todo o país. Este selo é acompanhado de um reforço orçamental de 10 mil euros para as 20 escolas, com taxas de reutilização mais elevadas, num investimento total de 200 mil euros.

Governo reforça formação de Magistrados/as nas Áreas da Violência Doméstica e Tráfico de Pessoas

O Governo vai reforçar as ações de formação sobre violência doméstica e tráfico de seres humanos para magistrados/as, além de criar um guia de boas práticas nas áreas da violência contra as mulheres e violência doméstica, tráfico de seres humanos e, pela primeira vez, no que se reporta aos crimes de ódio.