Mês: Janeiro 2019

Conselho da Magistratura diz que expressões do juiz Neto de Moura constituem infração disciplinar

Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura refere que no caso em apreciação as expressões e juízos utilizados “constituem infração disciplinar”, pelo que rejeitou o projeto de arquivamento apresentado a plenário e determinou a mudança de relator. A decisão foi tomada com oito votos a favor e sete contra.

Governo lança campanha de promoção de reutilização de manuais escolares

O Ministério da Educação lança, esta quinta-feira, o selo Escola MEGA Fixe! que vai distinguir as 100 escolas com melhores taxas de reutilização de manuais escolares em todo o país. Este selo é acompanhado de um reforço orçamental de 10 mil euros para as 20 escolas, com taxas de reutilização mais elevadas, num investimento total de 200 mil euros.