Comunidade LGBTI na Chechénia enfrenta "nova onda de perseguição"

Comunidade LGBTI na Chechénia enfrenta "nova onda de perseguição". Cerca de 40 pessoas foram presas e pelo menos duas morreram torturadas.

Pessoas na Chechénia que são suspeitas de serem lésbicas, gays ou bissexuais enfrentam uma "nova onda de perseguição" após uma série de assassinatos envolvendo tortura e outros abusos de direitos. Especialistas da ONU alertam para o que consideram uma “nova onda de perseguição” contra a comunidade LGBTI do país.

Num comunicado divulgado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH), os especialistas alertam para o agravamento da situação das pessoas LGBTI na Chechénia. “O abuso infligido às vítimas tornou-se mais cruel e violento em comparação com os relatórios de 2017. Já não são apenas gays na Chechénia que estão a ser alvo, mas também mulheres.”

Cerca de 40 pessoas foram presas e pelo menos duas morreram torturadas

Relatórios sugerem que, desde dezembro de 2018, pelo menos 40 pessoas teriam sido presas e torturadas devido à sua orientação sexual, resultando em duas mortes devido à tortura a que foram submetidas durante a detenção.

Além disso, as autoridades chechenas também tentam impedir as vítimas de fugir da região ou apresentar queixas, usando métodos como destruir ou confiscar seus documentos de identificação, ameaçando-os a eles e a familiares próximos com processos criminais, e forçando-os a fornecer assinaturas em formulários em branco.

Estas novas alegações seguem-se aos relatos de 2017, em que mais de 100 homossexuais foram presos e submetidos a tortura num antigo quartel militar na cidade chechena de Argun. Estima-se que várias pessoas também tenham sido assassinadas.

A criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo: mais de 70 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, e em alguns deles a pena de morte pode ser aplicada”

As pessoas LGBTI são demasiadas vezes alvo de violência e de crimes de ódio. Em 72 países existem leis que criminalizam relações privadas e consensuais de pessoas do mesmo sexo, expondo milhões de pessoas ao risco de serem presas e processadas e, inclusive, condenadas à pena de morte, como acontece em pelo menos 8 países.

A criminalização das relações homossexuais, além de violar os direitos humanos, legítima o preconceito na sociedade em geral e expõe as pessoas a crimes de ódio, tortura e violência.

É urgente remover as barreiras persistentes na proteção dos direitos fundamentais das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) de forma a garantir que todas as pessoas usufruam plenamente dos seus direitos.

É inconcebível que as pessoas com uma orientação sexual real ou percebida, identidade ou expressão de género diferentes da norma social continuem a ser alvo de violência, perseguição, tortura e morte em muitas partes do mundo.

Todas as pessoas têm o direito de viver livremente, sem ódio e sem temer pela sua própria vida. As pessoas LGBTI não são exceção. O preconceito, a discriminação e o ódio não podem continuar a tirar vidas humanas.

Continuaremos a lutar incansavelmente contra os preconceitos, seja contra quem for, e defenderemos sempre o direito de todas as pessoas possam viver livremente e sem medo. Pela construção de uma sociedade fundada nos valores da tolerância, do pluralismo e da igualdade.

No século XXI, não há lugar para o preconceito, discriminação e perseguição de pessoas tendo por base a orientação sexual e a identidade de género. A homofobia e o preconceito tem de dar lugar à cidadania e à igualdade.

" Todas as pessoas têm o direito de viver livremente, sem ódio e sem temer pela sua própria vida. O preconceito, a discriminação e o ódio não podem continuar a tirar vidas humanas"