Governo lança nova medida para promover o emprego dos jovens e desempregados de longa duração

As empresas que contratem simultaneamente e sem termo jovens desempregados/as à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração vão dispor de um novo estímulo que combina apoios financeiros à contratação com redução das contribuições.

Novo estímulo combina apoios financeiros à contratação com redução das contribuições.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lança uma medida de apoio à contratação simultânea e sem termo de jovens desempregados/as à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (DLD) com 45 anos ou mais, respeitando a condicionante de criação líquida de emprego.

A medida, no âmbito do chamado Contrato-Geração, consiste numa combinação dos apoios financeiros à celebração de contratos de trabalho permanente o acesso ao regime de redução parcial ou isenção total do pagamento de contribuições da segurança social por parte da entidade empregadora.

Com uma taxa de desemprego global de 6,7% (4.º trimestre de 2018), o desemprego jovem desceu também significativamente mas está ainda perto dos 20%, e há ainda mais de 145 mil desempregados/as de longa duração inscritos nos serviços do IEFP.

Em termos globais, a medida permitirá:

Reforçar de modo muito significativo os apoios à contratação de jovens e desempregados de longa duração;

Reforçar a focalização das medidas ativas de emprego nos jovens e desempregados de longa duração, que já representam atualmente cerca de 60% dos destinatários da medida;

Estimular a capacidade do mercado de emprego de continuar a crescer com base num crescimento inclusivo, estimulando a integração de diferentes gerações e a contratação nos segmentos em que a empregabilidade é tradicionalmente mais difícil.

Ao assentar na possibilidade de combinação de apoios já existentes, a medida Contrato-Geração não só reforça os apoios como torna mais eficiente a utilização dos recursos disponíveis.

O Governo dá assim cumprimento ao objetivo estratégico de alinhar todos os instrumentos de política pública de incentivo à criação de emprego com os princípios da focalização e da seletividade dos apoios, em particular concentrando os apoios das políticas ativas nos contratos sem termo, e nos jovens e desempregados/as de longa duração.

A combinação dos apoios, e consequente reforço das verbas recebidas pelas entidades empregadoras, só é possível quando pelo menos um jovem e um desempregado de longa duração forem contratados no prazo máximo de 6 meses.

O Contrato-Geração arranca na próxima segunda-feira, 15 de abril, data em que começa o novo concurso do Contrato-Emprego, também ele com novas regras e com acesso mais flexível por parte das entidades empregadoras.