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Equilíbrio entre a vida profissional e familiar para todos/as: para uma partilha equitativa da assistência à família
Hoje, as mulheres ainda têm maior probabilidade de assumir responsabilidades de cuidar do que os homens. Essa é uma das razões pelas quais as mulheres ainda estão sub-representadas no mercado de trabalho
As responsabilidades relacionadas com a assistência à família na União Europeia (UE) mantêm-se partilhadas de forma desigual entre homens e mulheres, o que significa que é 18% menos provável que as mulheres em idade ativa tenham um emprego a tempo inteiro, em comparação com os homens.
De acordo com o relatório da Comissão Europeia “Work-life balance for all: what are the benefits?” (2019), ainda cabe às mulheres o cuidado da família, esta é uma das razões para que as mulheres continuem a estar sub-representadas no mercado de trabalho.
Esta desigualdade custa à União Europeia 370 mil milhões de euros e dificulta a progressão profissional das mulheres. Grandes diferenças em termos de emprego, salários e pensões traduzem-se num risco significativo de pobreza e exclusão social para as mulheres.
As mulheres também passam em média 22 horas por semana a realizar trabalho não remunerado e a dar assistência à família, em comparação com menos de 10 horas para os homens.
Menos de dois terços das mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos na UE estão empregadas, em comparação com mais de três quartos dos homens, e têm cerca de quatro vezes mais probabilidade de trabalharem a tempo parcial.
Estas diferenças significam que a disparidade salarial entre homens e mulheres na UE situa-se atualmente em cerca de 16%, enquanto a disparidade de pensões entre homens e mulheres atinge os 40%. Em alguns países, mais de 10 % das mulheres idosas não dispõem dos meios necessários para obter os cuidados de saúde de que carecem.
Mulheres: trabalho não remunerado e assistência à família
1
horas/semana
Disparidade salarial entre homens e mulheres na UE
16%
A conciliação e a partilha equitativa de tarefas traz benefícios para as pessoas, empresas e sociedade.
É necessário proporcionar às famílias uma possibilidade genuína de conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar, atendo ao contexto e à realidade do século XXI. No sentido de todos os cidadãos usufruírem acordos de trabalho mais flexíveis e licenças parentais ou de assistência familiar mais adequadas.
A recente diretiva europeia relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar reconhece a todos os pais o direito a pelo menos 10 dias de licença de paternidade remunerada após o nascimento de um filho/a remunerados ao mesmo nível da baixa por doença.
Este direito acresce àquele que já assistia a todos os pais, que dispunham de 4 meses de licença parental, dos quais 2 deixam agora de ser transferíveis entre os/as progenitores/as, introduzindo uma remuneração para estes 2 meses que deverá ser fixada por cada Estado-Membro individualmente.
Prevê igualmente disposições quanto à licença para prestação de cuidados «licença de cuidador», atribuindo a cada trabalhador/a cinco dias por ano para prestar apoio aos seus familiares. Por último, as novas normas reforçam o direito de todos os/as progenitores/as e cuidadores/as a solicitarem um regime de trabalho flexível.
Estas novas regras constituem um modelo que encoraja a partilha equitativa de responsabilidades familiares entre homens e mulheres, beneficiando as pessoas e as empresas, ao permitir que trabalhadores/as com responsabilidades de assistência à família permaneçam no mercado de trabalho.
Melhorar as condições para que os pais e os cuidadores/as familiares que trabalham possam conciliar melhor a sua vida profissional e familiar exige uma mudança social, cultural e organizacional ajustada ao mercado de trabalho. Esta mudança só é possível se toda a sociedade assumir o compromisso coletivo de garantir condições de trabalho equitativas num mundo do trabalho em rápida evolução.
Conciliar a vida profissional e familiar é um desafio diário para mulheres e homens com responsabilidade de assistência à família, no cuidado dos filhos/as, familiares idosos ou dependentes, possam seguir uma carreira profissional e permaneçam no mercado de trabalho.
Mais do que uma questão de justiça e coesão social, é o caminho que as famílias do século XXI exigem, opções reais e efetivas em todas as esferas da vida.
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