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A Hungria está deliberadamente a privar de comida o migrantes requentes de asilo, violando o direito internacional, acusou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) alertou esta sexta-feira, para a situação “alarmante” e “desumana” dos/as migrantes requentes de asilo na Hungria, que são “deliberadamente privados de alimentos violando as leis e normas internacionais.
Migrantes privados de alimentos na Hungria
De acordo com os relatos, desde agosto de 2018, pelo menos 21 migrantes que aguardavam a deportação do país foram privados de alimentos pelas autoridades húngaras – em alguns durante cinco dias.
A organização das Nações Unidas lembrou que todos os Estados, têm a “obrigação e elevado dever de cuidado para os migrantes que são privados de sua liberdade, inclusive através do fornecimento de alimentos”, uma vez que “a má nutrição, prejudicar gravemente a saúde e é profundamente desumano”.
“A privação deliberada de alimentos é proibida (…) e viola o direito à alimentação e à saúde, bem como a proibição de tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani
“Pedimos à Hungria para respeitar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em relação àqueles que estão privados de liberdade”, estejam eles em zonas de trânsito ou em centros de detenção, “onde não podem satisfazer quaisquer das suas necessidades”, concluiu o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
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