Associação ACEGIS

18 de outubro
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Artigo da Associação ACEGIS no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

De acordo com o último relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, 95% das vítimas registadas de tráfico para fins sexuais na UE são mulheres ou raparigas.

O tráfico de seres humanos é uma violação grave dos direitos humanos fundamentais e uma forma extremamente perniciosa e altamente lucrativa de crime organizado transnacional.

Constituindo uma violação dos direitos humanos e uma ofensa à dignidade e à integridade do ser humano. Como tal, é proibido pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE):

 

“É proibido o tráfico de seres humanos”. (artigo 5, nª3).

A adoção da diretiva contra o tráfico de seres humanos da UE, em 2011, constituiu um passo decisivo de sensibilização sobre a dimensão do fenómeno do tráfico de seres humanos no espaço europeu.

Posteriormente, a Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016, estabeleceu 40 medidas concretas e práticas de luta contra o tráfico de seres humanos, colocando a proteção e os direitos das vítimas na linha da frente.

 

A adoção de vários instrumentos e estratégias de ação, desde o apoio às vítimas e os seus direitos em processos penais, à prevenção e ao acompanhamento da sua aplicação, é fundamental na luta pela erradicação do tráfico de seres humanos.

O tráfico para exploração sexual é a forma mais comum de tráfico de seres humanos na União Europeia, 95% das vítimas são mulheres e meninas.

O tráfico para exploração sexual é a forma mais comum de tráfico de seres humanos na União Europeia.  De acordo com o último relatório Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), 95% das vítimas registadas de tráfico para fins sexuais na UE são mulheres ou raparigas. 


O tráfico de mulheres e meninas, em particular para fins de exploração sexual, continua a ser uma forma estrutural de violência contra as mulheres.  É necessário a adoção de estratégias preventiva e mudanças estruturais na sociedade, de forma a encontrar soluções eficazes na erradicação do tráfico de seres humanos.

 

“O tráfico de seres humanos é um crime hediondo e não tem lugar na Europa ou em qualquer outro lugar do mundo. Deve haver tolerância zero em relação aos traficantes que continuam a explorar e abusar das pessoas vulneráveis, em particular mulheres e meninas.” – Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos

As recomendações do EIGE apresentadas no relatório procuram apoiar os Estados-Membros a ultrapassarem estes desafios, fornecendo orientações sobre como integrar plenamente as medidas específicas de género nos seus esforços para combater o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.

Dimitris Avramopoulos relembra que o relatório do EIGE “é um lembrete gritante de quão sério o problema é, e visa garantir o impacto real sobre as vítimas. as vidas de muitas vítimas de tráfico, em conjunto continuaremos os nossos esforços para erradicar totalmente o tráfico de seres humanos, construindo uma Europa segura para todos.”

O relatório é um instrumento importante que visa apoiar os Estados Membros da UE na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.

O relatório é um instrumento importante que visa apoiar os Estados Membros da UE na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.

Campanha ACEGIS: Combate ao Tráfico de Seres Humanos

 

Um crime hediondo contra a humanidade. #EndHumanTrafficking

 

O tráfico de seres humanos não conhece fronteiras ou nacionalidades e, por vezes, está mais perto do que pensamos. Homens, mulheres e crianças vítimas de servidão, trabalho forçado e exploração sexual. Seja a voz de milhões de mulheres, homens e crianças na reconquista da sua liberdade e dignidade.

O tráfico de seres humanos é um crime hediondo contra a humanidade – por detrás de cada vítima está um ser humano: privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para a obtenção de lucro.
Susana Pereira
Fundadaora da Associação ACEGIS

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