Elmano Sancho apresenta “Cordeiros de Deus ou Soldados da Esperança”
Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Solidário 2024
Dois anos de guerra na Ucrânia: Os destinos da Europa e a independência da Ucrânia
Comissão Europeia endurece diretiva para combater o abuso sexual de crianças
Democracia em Risco: polarização e declínio democrático
O tráfico de seres humanos é uma violação grave dos direitos humanos fundamentais e uma forma extremamente perniciosa e altamente lucrativa de crime organizado transnacional.
Constituindo uma violação dos direitos humanos e uma ofensa à dignidade e à integridade do ser humano. Como tal, é proibido pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE):
“É proibido o tráfico de seres humanos”. (artigo 5, nª3).
A adoção da diretiva contra o tráfico de seres humanos da UE, em 2011, constituiu um passo decisivo de sensibilização sobre a dimensão do fenómeno do tráfico de seres humanos no espaço europeu.
Posteriormente, a Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016, estabeleceu 40 medidas concretas e práticas de luta contra o tráfico de seres humanos, colocando a proteção e os direitos das vítimas na linha da frente.
A adoção de vários instrumentos e estratégias de ação, desde o apoio às vítimas e os seus direitos em processos penais, à prevenção e ao acompanhamento da sua aplicação, é fundamental na luta pela erradicação do tráfico de seres humanos.
O tráfico para exploração sexual é a forma mais comum de tráfico de seres humanos na União Europeia. De acordo com o último relatório Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), 95% das vítimas registadas de tráfico para fins sexuais na UE são mulheres ou raparigas.
O tráfico de mulheres e meninas, em particular para fins de exploração sexual, continua a ser uma forma estrutural de violência contra as mulheres. É necessário a adoção de estratégias preventiva e mudanças estruturais na sociedade, de forma a encontrar soluções eficazes na erradicação do tráfico de seres humanos.
“O tráfico de seres humanos é um crime hediondo e não tem lugar na Europa ou em qualquer outro lugar do mundo. Deve haver tolerância zero em relação aos traficantes que continuam a explorar e abusar das pessoas vulneráveis, em particular mulheres e meninas.” – Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos
As recomendações do EIGE apresentadas no relatório procuram apoiar os Estados-Membros a ultrapassarem estes desafios, fornecendo orientações sobre como integrar plenamente as medidas específicas de género nos seus esforços para combater o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.
Dimitris Avramopoulos relembra que o relatório do EIGE “é um lembrete gritante de quão sério o problema é, e visa garantir o impacto real sobre as vítimas. as vidas de muitas vítimas de tráfico, em conjunto continuaremos os nossos esforços para erradicar totalmente o tráfico de seres humanos, construindo uma Europa segura para todos.”
O relatório é um instrumento importante que visa apoiar os Estados Membros da UE na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.
O relatório é um instrumento importante que visa apoiar os Estados Membros da UE na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.
Um crime hediondo contra a humanidade. #EndHumanTrafficking
O tráfico de seres humanos não conhece fronteiras ou nacionalidades e, por vezes, está mais perto do que pensamos. Homens, mulheres e crianças vítimas de servidão, trabalho forçado e exploração sexual. Seja a voz de milhões de mulheres, homens e crianças na reconquista da sua liberdade e dignidade.
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
