10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos 2019

No dia 10 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, honrando o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se enumera os direitos humanos básicos e que devem assistir a todas as pessoas.

A Declaração de 1948 foi um marco determinante na afirmação da igualdade, da liberdade e da justiça, consagrando logo no primeiro artigo a universalidade da igualdade de direitos a todos os seres humanos.

Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.

Apresentada como um ideal comum e universal para todos os povos e nações, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco histórico no processo de afirmação dos valores comuns do pluralismo, da tolerância, da justiça e da igualdade, pela erradicação de todos os tipos de discriminação.

Ninguém contesta a sua importância histórica para o desenvolvimento humano na consagração e defesa da dignidade humana e da sua utilidade em distinguir a civilização e a modernidade da barbárie e do obscurantismo.

No entanto, a universalidade e efetivação plena dos direitos humanos ainda não é uma realidade. É urgente encontrar formas e meios mais eficazes para responder aos desafios que se colocam à realização plena dos direitos humanos e impedir a continuação das violações de direitos daí resultante.

Neste dia simbólico reforçamos a importância de defender e promover a universalidade dos direitos humanos, e das liberdades fundamentais que devem assistir a todas as pessoas. Reforçando a mensagem de que a universalidade dos direitos humanos é condição essencial de desenvolvimento social e económico. E que ninguém pode ser deixado/a de parte.

Por isso, continuaremos a chamar a atenção para as violações e abusos dos direitos humanos. Lembrando que os direitos, liberdades e garantias individuais devem ter por base a não discriminação e a dignidade da pessoa humana.

A construção de uma sociedade onde a tolerância é respeitada, a união se faz pela diversidade e a paz é construída, só é possível se garantirmos a universalidade dos direitos humanos. Rejeitando o discurso do ódio, da xenofobia e do preconceito. Defendendo o direito universal de viver em igualdade e sem discriminação.

Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.