Associação ACEGIS

Dia Mundial da Justiça Social, ONU apela ao combate às desigualdades

Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares

O objetivo 1 de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, “Erradicar a  Pobreza”, exige o fim da pobreza em todas as suas manifestações, incluindo pobreza extrema, até 2030. 

De forma a garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos de desenvolvimento humano. 

A erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Neste Dia Mundial da Justiça Social, marcado em 20 de fevereiro, a ONU destaca que um em cada cinco trabalhadores ainda vive em pobreza moderada ou extrema.

O tema deste ano, “Acabar com as Desigualdades para Alcançar a Justiça Social”, reforça a importância do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável de Reduzir as Desigualdades.

O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado anualmente no dia 20 de fevereiro com o propósito de defender e celebrar a justiça social como um princípio subjacente para a coexistência pacífica e próspera dentro e entre as nações. O dia 20 de fevereiro foi proclamado Dia Mundial da Justiça Social através da Resolução 62/10 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 26 de novembro de 2007.

Europa vai falhar metas de redução da pobreza

A Europa permanece distante da meta da Europa 2020: tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da pobreza. Em 2018, mais de 109.2 milhões de pessoas, ou 21,7%, da população, da UE estavam em risco de pobreza ou exclusão social.

De acordo com os últimos dados do Eurostatapenas 8,2 milhões de pessoas deixaram de estar em risco de pobreza nestes dez anos. Em relação a 2008, o recuo da taxa na UE foi de apenas dois pontos percentuais (23,7%) e de 0.7 pontos percentuais em relação ao último ano (22,4%).

Acresce que, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou em nove Estados-membros: Luxemburgo, Grécia, Estónia, Espanha, Itália, Holanda, Suécia, Dinamarca e Chipre.

As maiores quedas observam-se na Bulgária, na Roménia, na Polónia, na Hungria e na Letónia. Em Portugal a taxa de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social recuou 4,4 pontos percentuais, face a 2008 (26%), estando agora na ligeiramente abaixo dos país da UE (21,6%). 

Mais de um quarto da população estava, no ano passado, em risco de pobreza em sete Estados-membros: Bulgária (32,8%), Roménia (32,5%), Grécia (31,8%), Letónia (28,4%), Lituânia (28,3%), Itália (27,3%) e Espanha (26,1%).

No outro extremo da tabela, com as menores taxas de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social foram observadas na República Checa (12,2%), na Eslovénia (16,2%), na Eslováquia (16,3%, segundo dados de 2017), na Finlândia (16,5%), na Holanda (16,7%), na Dinamarca e França (17,4% cada) e na Áustria (17,5%).

O risco de pobreza afeta mais as mulheres (22.6%) do que os homens (20,7%) e é mais alto entre os jovens com menos de 18 anos (24%) do que entre as pessoas idosas (18,3%).

Ter emprego não é suficiente para reduzir o risco de pobreza e exclusão social. Em 2018, 11,4% das pessoas que no ano passado estavam empregadas estavam em risco de pobreza ou exclusão social.

Pobreza e exclusão social afecta 2,2 milhões de portugueses/as

Em Portugal, 21,6% da população, mais 2,2 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social. Maior impacto é sentido por mulheres (22,1%) e crianças (21,9%).

Em 2018, 2,2 milhões de pessoas, ou 21,6%, encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal, ligeiramente abaixo da média da União Europeia (21,7%).

Em relação a 2008, o recuo da taxa de pobreza e exclusão social foi de 4.4 pontos percentuais (26%) e de 1.7 pontos percentuais em relação ao último ano (23,3%)Nos últimos dez anos, 534 mil pessoas deixaram de estar em risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal. 

Considerando os três elementos que definem o risco de pobreza, o Eurostat indica que 17,3% da população estava em perigo mesmo sendo beneficiária de subsídios sociais, 6% estavam em risco de privação material severa e 7,2 % viviam em agregados familiares com baixa intensidade de trabalho.

O risco de pobreza afeta ligeiramente mais as mulheres (22.1%) do que os homens (21%) e é mais alto entre os jovens com menos de 18 anos (21,9%) do que entre as pessoas idosas (21,2%).

Ter emprego não é suficiente para reduzir o risco de pobreza e exclusão social. Em 2018, 12,1% das pessoas que no ano passado estavam empregadas estavam em risco de pobreza ou exclusão social

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