O Primeiro-Ministro sublinhou que «com a declaração do estado de emergência, a democracia não será suspensa: continuaremos no pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, ou seja, cidadãos que são responsáveis por si e pelos outros».
«Por isso, a declaração do estado de emergência em caso algum pode desresponsabilizar o notável exemplo de civismo que os portugueses têm dado, seguindo as recomendações da Direção-Geral de Saúde, procurando conter os contactos sociais no mínimo e acatando as orientações das autoridades».
Continuar numa sociedade decente
António Costa afirmou que «queremos continuar a viver numa sociedade decente, que é uma sociedade em que cada um cuida de si e cuida também dos outros, em que ninguém é deixado ao abandono», acrescentando que é «nestes momentos de emergência que mais temos de ter um sentimento comunitário de solidariedade uns para com os outros».
«A nossa primeira prioridade é prevenir esta, doença, conter a pandemia e salvar vidas. Mas, para salvar vidas, é fundamental que a vida continue, que todas as cadeias de abastecimento de bens essenciais continuem a ser asseguradas e que os serviços essenciais continuem a ser prestados, porque os nossos cidadãos, e em particular os mais fragilizados nesta situação de pandemia, necessitam que toda a cadeia de produção de bens e serviços essenciais continue a assegurada», disse.
O Primeiro-Ministro disse também que «o País não vai parar, vai continuar, porque só continuando damos um combate eficaz a esta pandemia».
Governo prepara estado de emergência
O Conselho de Ministros de 19 de março «apreciará as medidas que deverá tomar se a Assembleia da República aprovar a proposta de Decreto Presidencial» de hoje, 18 de março.
O Primeiro-Ministro referiu que, para essa preparação, se tinha reunido durante a manhã de hoje com «a Ministra da Saúde, os Secretários de Estado, a Diretora-Geral de Saúde, e os presidentes do Instituto Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde Pública, a quem solicitei que, até ao final do dia de hoje, habilitassem o Governo com a base técnica e científica mais sólida possível e com as recomendações do conjunto de medidas que, na sequência da eventual declaração do estado de emergência, o Governo deva adotar para reforçar o combate e a prevenção desta pandemia».
António Costa disse que «todos temos consciência de que não podemos pedir à ciência a certeza que, devido à novidade deste vírus e à falta de conhecimento da sua evolução, nos dê uma informação totalmente segura».
Contudo, «é essencial que, numa sociedade democrática, os decisores políticos continuem a agir com base na informação técnica e científica adequada e não com base nas suas opiniões voluntaristas».
«É desta forma rigorosa que, tal como temos feito ao longo das últimas semanas, iremos continuar a fazer, adotando em cada momento as medidas que são essenciais, adequadas e necessárias para, proporcionalmente, sacrificar o que tiver de ser sacrificado para salvar o bem maior que é a saúde pública e a vida de todos os portugueses», concluiu.