11 de março
Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo
Artigo atualizado em 11/03/2021
O Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo é assinalado anualmente no dia 11 de Março, desde 2005, e foi estabelecido no seguimento dos atentados ocorridos na estação de comboios de Atocha, em Madrid, a 11 de março de 2004 que provocaram 193 mortos e cerca de 2 000 feridos.
Pretende-se assim prestar homenagem às vítimas de terrorismo e aos seus familiares. Por outro lado, quer-se sensibilizar a sociedade civil e os decisores políticos para o combate ao radicalismo e ao terrorismo, em prol de valores humanistas.
A prestação de apoio às vítimas de crimes, nomeadamente de ataques terroristas, é um aspeto crucial dos esforços envidados pela Comissão para enfrentar todas as dimensões da ameaça terrorista. Com a adoção do mecanismo de indemnização à escala da UE, da Diretiva Direitos das Vítimas, bem como da Diretiva Luta contra o Terrorismo, a UE criou um enquadramento jurídico coerente que garante a proteção das vítimas em toda a Europa. Em janeiro de 2020, o Centro Especializado da UE para as Vítimas do Terrorismo, criado pela Comissão, começou a prestar apoio aos Estados-Membros na assistência a este tipo de vítimas. O Centro publicou ainda o manual da UE para as vítimas do terrorismo.
O principal objetivo dessa estratégia é assegurar que todas as vítimas da criminalidade na UE, independentemente do local onde o crime tenha sido cometido, podem exercer plenamente os respetivos direitos. Procura-se assim habilitar as vítimas a denunciar o crime, a reclamar uma indemnização e, em última instância, a recuperar das consequências do crime contra elas cometido.
Em junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido.
O Dia Europeu em memória das vítimas do terrorismo foi criado na sequência dos atentados bombistas perpetrados em Madrid em 11 de março de 2004. Desde 2005 que a União Europeia rende homenagem nesta data às vítimas de atrocidades terroristas cometidas em todo o mundo.
Declaração da Associação ACEGIS, no dia Europeu em Memória das Vítimas de Terrorismo.
Um dia para honrar e apoiar as vítimas e sobreviventes na defesa da dignidade humana e dos direitos humanos enquanto alicerces da democracia, e sobre o qual se funda os direitos fundamentais da União Europeia.
Discursos de cariz odioso que procuram ferir e dividir a nossa sociedade através do fundamentalismo e da violência não podem ter lugar nas sociedades democráticas do século XXI.
É nossa responsabilidade comum construir uma Europa que proteja todas as vítimas e sobreviventes dos atos hediondos do terrorismo e do extremismo violento. Através da aplicação de medidas de prevenção e combate aos discursos extremistas e de ódio que perpetuam um círculo vicioso de radicalização, agressão e violência.
O terrorismo não pode cumprir o seu objetivo: ameaçar a democracia, num processo de radicalização que resulta no extremismo violento.
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