Associação ACEGIS

11 de março

Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo

Artigo atualizado em 11/03/2021

O Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo é assinalado anualmente no dia 11 de Março, desde 2005, e foi estabelecido no seguimento dos atentados ocorridos na estação de comboios de Atocha, em Madrid, a 11 de março de 2004 que provocaram 193 mortos e cerca de 2 000 feridos.

Pretende-se assim prestar homenagem às vítimas de terrorismo e aos seus familiares. Por outro lado, quer-se sensibilizar a sociedade civil e os decisores políticos para o combate ao radicalismo e ao terrorismo, em prol de valores humanistas.

A prestação de apoio às vítimas de crimes, nomeadamente de ataques terroristas, é um aspeto crucial dos esforços envidados pela Comissão para enfrentar todas as dimensões da ameaça terrorista. Com a adoção do mecanismo de indemnização à escala da UE, da Diretiva Direitos das Vítimas, bem como da Diretiva Luta contra o Terrorismo, a UE criou um enquadramento jurídico coerente que garante a proteção das vítimas em toda a Europa. Em janeiro de 2020, o Centro Especializado da UE para as Vítimas do Terrorismo, criado pela Comissão, começou a prestar apoio aos Estados-Membros na assistência a este tipo de vítimas. O Centro publicou ainda o manual da UE para as vítimas do terrorismo

O principal objetivo dessa estratégia é assegurar que todas as vítimas da criminalidade na UE, independentemente do local onde o crime tenha sido cometido, podem exercer plenamente os respetivos direitos. Procura-se assim habilitar as vítimas a denunciar o crime, a reclamar uma indemnização e, em última instância, a recuperar das consequências do crime contra elas cometido.

Em junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido.

 

Dia Europeu em memória das vítimas do terrorismo foi criado na sequência dos atentados bombistas perpetrados em Madrid em 11 de março de 2004. Desde 2005 que a União Europeia rende homenagem nesta data às vítimas de atrocidades terroristas cometidas em todo o mundo.

Declaração da Associação ACEGIS, no dia Europeu em Memória das Vítimas de Terrorismo.

Um dia para honrar e apoiar as vítimas e sobreviventes na defesa da dignidade humana e dos direitos humanos enquanto alicerces da democracia, e sobre o qual se funda os direitos fundamentais da União Europeia.

Discursos de cariz odioso que procuram ferir e dividir a nossa sociedade através do fundamentalismo e da violência não podem ter lugar nas sociedades democráticas do século XXI.

É nossa responsabilidade comum construir uma Europa que proteja todas as vítimas e sobreviventes dos atos hediondos do terrorismo e do extremismo violento. Através da aplicação de medidas de prevenção e combate aos discursos extremistas e de ódio que perpetuam um círculo vicioso de radicalização, agressão e violência.

O terrorismo não pode cumprir o seu objetivo: ameaçar a democracia, num processo de radicalização que resulta no extremismo violento. 

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

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