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Comissão Europeia

Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025

Comissão Europeia, março de 2020

Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025, na qual se compromete a assegurar que a perspetiva de género seja integrada em todos os domínios de intervenção da União Europeia(UE). A Estratégia define as principais ações a realizar nos próximos 5 anos e compromete-se a assegurar que a perspetiva de género seja integrada em todos os domínios de intervenção da UE.

E descreve a forma como a Comissão irá cumprir concretamente a promessa feita pela Presidente Ursula von der Leyen segundo a qual a Europa oferece oportunidades iguais para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações.

 

«A igualdade de género é um princípio fundamental da União Europeia, mas não é ainda uma realidade. Nas empresas, na política e na sociedade em geral, só poderemos concretizar plenamente o nosso potencial se utilizarmos todos os nossos talentos e diversidade. Utilizar apenas metade da população, metade das ideias ou metade da energia não é suficiente.
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

Ações concretas a favor da igualdade no período de 2020-2025

Violência Contra as Mulheres

Atualmente

33 % das mulheres na UE foram vítimas de violência física e/ou sexual

22 % das mulheres na UE foram vítimas de violência familiar

55 % das mulheres na UE foram vítimas de assédio sexual e as mulheres são mais suscetíveis de ser vítimas de assédio sexual em linha do que os homens

Para alterar esta situação serão tomadas medidas concretas a fim de:

As mulheres na Europa não devem estar sujeitas a violência nem a estereótipos nocivos. Para tal, a Estratégia apela à adoção de medidas legais para criminalizar a violência contra as mulheres.

Igualdade na Economia e na Sociedade

Atualmente

Apenas 7,5 % dos presidentes dos conselhos de administração e 7,7 % dos diretores executivos são mulheres

Apenas 22 % dos programadores no domínio da inteligência artificial são mulheres

Apenas 39 % dos/as deputados/as ao Parlamento Europeu são mulheres

As mulheres continuam sub-representadas em cargos de chefia, incluindo nas maiores empresas da UE, nas quais apenas 8 % dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres. A fim de permitir que as mulheres assumam a liderança nomeadamente nas empresas, a Comissão incentivará a adoção da proposta de 2012 relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas. A Comissão promoverá também a participação das mulheres na política, incluindo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, nomeadamente através de financiamento e de partilha de boas práticas. Para dar o exemplo, a Comissão procurará alcançar um equilíbrio de 50 % entre homens e mulheres em todos os níveis de gestão até ao final de 2024.

Para alterar esta situação serão tomadas medidas concretas a fim de:

Igualdade de oportunidades

Atualmente

Na UE, as mulheres ganham, em média, 16 % menos por hora do que os homens

Em média, as pensões das mulheres são 30,1 % inferiores às dos homens.

Apenas 8 % dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres.

Na UE, as mulheres ganham, em média, 16 % menos do que os homens e continuam a ter obstáculos no acesso e na permanência no mercado de trabalho. A igualdade entre homens e mulheres é uma condição essencial para uma economia europeia inovadora, competitiva e próspera. Para fazer face à questão da desigualdade salarial, a Comissão lançou uma consulta pública sobre a transparência salarial e apresentará medidas vinculativas até ao final de 2020. Para permitir que as mulheres prosperem no mercado de trabalho, a Comissão redobrará igualmente de esforços para fazer cumprir as normas da UE em matéria de conciliação entre vida profissional e vida familiar, a fim de que as mulheres e os homens tenham uma verdadeira possibilidade de escolha no que respeita ao seu desenvolvimento tanto a nível pessoal como profissional. A igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, ou em termos de inclusão social e de ensino, continuará a ser acompanhada no âmbito do Semestre Europeu.

As mulheres continuam sub-representadas em cargos de chefia, incluindo nas maiores empresas da UE, nas quais apenas 8 % dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres. A fim de permitir que as mulheres assumam a liderança nomeadamente nas empresas, a Comissão incentivará a adoção da proposta de 2012 relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas. A Comissão promoverá também a participação das mulheres na política, incluindo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, nomeadamente através de financiamento e de partilha de boas práticas. Para dar o exemplo, a Comissão procurará alcançar um equilíbrio de 50 % entre homens e mulheres em todos os níveis de gestão até ao final de 2020.

Para alterar esta situação serão tomadas medidas concretas a fim de:

Integração da perspetiva de género em todas as políticas da UE

Sob a liderança da Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, e com o apoio do grupo de trabalho para a igualdade, recém-criado, a Comissão incluirá igualmente uma perspetiva de género em todas as políticas e iniciativas importantes da UE, a dita integração da perspetiva de género.

Os principais desafios que se colocam à UE atualmente, incluindo as alterações climáticas e a transformação digital, têm uma dimensão de género. Os objetivos da Estratégia para a Igualdade de Género refletir-se-ão igualmente nas ações da UE em todo o mundo, promovendo o empoderamento das mulheres e a luta contra a violência baseada no género.

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