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Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e Democracia 2020-2024

Direitos Humanos e Democracia: procurar garantir a dignidade e a igualdade em todo o mundo

A Comissão Europeia e o Alto Representante definiram hoje as prioridades e a via a seguir em matéria de direitos humanos e democracia, adotando uma Comunicação Conjunta e o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020-2024. 

Além disso, apresentaram uma proposta conjunta ao Conselho para que delibere por maioria qualificada sobre as questões abrangidas pelo Plano de Ação, o que reflete a importância estratégica deste último. O objetivo é promover um processo de decisão mais rápido e mais eficiente em matéria de direitos humanos e democracia.

Plano de ação da União Europeia para os direitos humanos e a democracia

A evolução geopolítica, a transição para a era digital, a degradação ambiental e as alterações climáticas colocam importantes desafios, mas oferecem também oportunidades de promover uma transformação positiva no sentido de sociedades mais democráticas e inclusivas.

A proposta hoje apresentada define medidas a adotar pela UE e os seus Estados-Membros para terem em conta as novas realidades e atuarem de forma concertada, em consonância com os valores fundadores da UE.

O Alto Representante/Vice-Presidente, Josep Borrell, declarou: «As situações de crise, como a que vivemos neste momento com a pandemia de coronavírus, colocam especiais desafios no que respeita ao exercício efetivo e à proteção dos direitos humanos e põem à prova o funcionamento das nossas democracias. É por esta razão que, hoje, mais do que nunca, a Europa tem de defender os seus valores e interesses. Impõe-se coragem e ambição para enfrentar os desafios em conjunto. Hoje propomos um plano ambicioso de defesa dos direitos humanos e da democracia em todo o mundo, utilizando todos os nossos recursos de forma mais rápida e eficaz».

O novo Plano de Ação, que tem por base as realizações dos Planos de Ação precedentes, identifica as prioridades e as principais ações para os próximos cinco anos e pretende assegurar que a UE desempenhe um papel mais importante na promoção e defesa dos direitos humanos e da democracia no âmbito de toda a sua ação externa.

 

O Plano de Ação está estruturado em torno de cinco eixos de ação:

 

– proteger e capacitar as pessoas;

– construir sociedades resilientes, inclusivas e democráticas;

– promover um sistema global em matéria de direitos humanos e de democracia;

– aproveitar as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias e enfrentar os desafios a elas inerentes;

– alcançar os objetivos mediante a colaboração entre todos.

Estes cinco eixos de ação proporcionarão a base para a aplicação de medidas operacionais a nível nacional, regional e multilateral, tendo em conta as circunstâncias e especificidades locais. Para tal, a UE utilizará o vasto leque de políticas e instrumentos à sua disposição para promover e defender os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.

 

Para mais informações

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