Governo assina protocolos para criar casas de acolhimento para idosas vítimas de violência doméstica

Vão ser criadas três casas para acolhimento no norte, centro e sul, com 40 vagas cada, numa experiência inovadora em Portugal.

O Governo vai assinar esta terça-feira três protocolos que vão permitir a criação de estruturas de acolhimento adequadas às necessidades específicas das mulheres idosas vítimas de violência doméstica, tendo em conta a sua particular vulnerabilidade, em razão da idade e de fatores de particular dependência que justifiquem um acolhimento especializado.

Estes projetos decorrem de necessidades diagnosticadas a partir do acompanhamento feito pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, às equipas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), inclusivamente no contexto da Covid-19, tendo as áreas governativas da Cidadania e Igualdade, da Coesão Territorial e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social criado as condições para a materialização destes equipamentos.

Estas experiências-piloto, absolutamente inovadoras no País, vão cruzar a especialização técnica dos serviços de apoio a pessoas idosas e dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica, bem como acautelar a disponibilização de estruturas residenciais que não estejam limitadas ao acolhimento temporário ou transitório, e que sirvam situações de extrema dependência.

Ao fazê-lo estão a responder às mulheres idosas, que são muitas vezes as mais invisíveis no sistema de prevenção e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Estes equipamentos residenciais, que ficarão localizados no norte, centro e sul do País, resultam do trabalho conjunto e multissetorial do Governo, bem como dos municípios e organizações da sociedade civil responsáveis pela gestão das diferentes estruturas.

Estas valências vão dispor, cada uma, de 40 vagas com um investimento total de cerca de 2 milhões de euros, garantidos pelos fundos dos programas operacionais regionais. O financiamento do funcionamento será assegurado pelo Instituto da Segurança Social.

Nos últimos dois anos foram acolhidas na RNAVVD cerca de 80 mulheres idosas por ano. No que diz respeito aos atendimentos durante a pandemia de Covid-19, dos quase 16 mil atendimentos registados, 1 167 correspondem a pessoas com mais de 66 anos.

A criação destas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) segue a mesma lógica interseccional já adotada para a criação respostas específicas para mulheres com doença mental, com deficiência, e vítimas LGBTI de violência doméstica.

Prevê-se que as estruturas, que serão integradas na RNAVVD, estejam prontas a abrir em 2022.