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Ser negro na Europa é frequentemente sinónimo de racismo, más condições de habitação e maus empregos
De acordo com o relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) a população negra na Europa enfrenta dificuldades inaceitáveis em coisas tão simples como encontrar um sítio para viver ou ter um emprego digno devido à cor da pele.
O relatório Being Black in the EU («Ser negro na UE») revela os muitos desafios que a população negra enfrenta.
De acordo com as conclusões de um importante inquérito periodicamente realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a população negra na União Europeia (UE) enfrenta dificuldades inaceitáveis em coisas tão simples como encontrar um sítio para viver ou ter um emprego digno devido à cor da pele. O assédio racial continua a ser uma ocorrência quotidiana.
Cerca de um quarto da população negra foi vítima de discriminação racial no trabalho ou quando procurava trabalho. Os jovens negros são especialmente vulneráveis; em alguns países, até 76% não trabalhavam, não estudavam nem frequentavam qualquer curso de formação, em comparação com 8% da população geral.
No caso do assédio racial: 30% dos inquiridos/as afirmam ter sido vítimas de assédio racial nos últimos cinco anos; 5% sofreram ofensas corporais.
Consequentemente, os Estados-membros devem formular medidas específicas para combater essa discriminação, tais como auditorias da diversidade nos locais de trabalho e campanhas de recrutamento para o setor público junto da população negra. A habitação é outro problema: 14 % dos inquiridos/as afirmam que os proprietários do setor privado não lhes arrendam casa. Esta situação é especialmente problemática porque apenas 15 % possuem casa própria, em comparação com 70 % da população geral da UE.
Além disso, 45 % vivem em habitações superlotadas, em comparação com 17 % da população geral, o que aponta para a necessidade de os Estados-Membros melhorarem a qualidade da habitação e erradicar a exclusão habitacional.
A definição de perfis discriminatórios nos controlos policiais é igualmente problemática: 24 % dos inquiridos/as foram intercetados pela polícia nos últimos cinco anos. Destes, 41 % consideravam que a interceção constituía uma definição discriminatória do perfil racial, o que mina a confiança no policiamento e nas relações com a comunidade.
Portugal é dos países com menos relatos de racismo
Portugal regista uma baixa taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo (2%), contrastando com a Finlândia (14%), Irlanda e a Áustria (ambos com 13%).
A nível laboral, Portugal é mesmo o único país que mostra uma taxa de trabalho remunerado mais elevada do que a taxa de emprego para a população geral. De acordo com o relatório, em Portugal a taxa de emprego remunerado é de 77%, comparando com os 63% da média europeia, e em que mais mulheres estão inseridas no mercado de trabalho (65%).
No entanto, 38% das pessoas com descendência africana a viver em Portugal têm muita dificuldade em pagar as suas contas, mais do dobro do que acontece na população portuguesa em geral (17%), e mais de um quinto (21%) mostra ter dificuldades no acesso à habitação.
«No século XXI, não há desculpa para a discriminação racial. No entanto, a população negra na UE continua a ser vítima de níveis generalizados e inaceitáveis de discriminação e assédio simplesmente devido à cor da sua pele».
Michael O’Flaherty, Diretor da FRA
Este relatório analisa as experiências de quase 6.000 pessoas negras em 12 Estados-membros da UE, como parte do 2.º Inquérito da UE sobre Minorias e Discriminação realizado pela FRA.
Recolheu informações junto de mais de 25.500 pessoas de origem imigrante ou étnica minoritária, incluindo ciganos e russos, nos 28 Estados‑membros da UE. Baseia-se no primeiro inquérito deste tipo realizado pela FRA em 2008.
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