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88% das pessoas na UE acreditam que os direitos humanos ajudam a criar sociedades mais justas

Inquérito sobre Direitos Fundamentais da FRA revela que a maioria das pessoas confia nos direitos humanos para criar sociedades mais justas, mas há desafios que ainda se mantêm.

 

O relatório «O que significam os direitos fundamentais para as pessoas na UE?» revela que 88% das pessoas na UE acredita que os direitos humanos ajudam a criar sociedades mais justas. Contudo, há poucos motivos para nos darmos por satisfeitos. Os resultados do inquérito também levantam questões importantes que é necessário abordar, nomeadamente:

 Benefícios: 44% das pessoas com dificuldades financeiras acreditam que os direitos humanos apenas beneficiam aqueles que não os merecem, como os criminosos e os terroristas. Os resultados revelam como os constrangimentos financeiros e os níveis de educação mais baixos diminuem a confiança que as pessoas têm na igualdade e nos direitos humanos. Isto deve incentivar os governos e os organismos de direitos humanos a fazerem vastos esforços para garantir que os direitos fundamentais trazem benefícios efetivos para todas as pessoas.

Confiança e envolvimento na política: A maioria dos europeus (60%) considera que os principais partidos e políticos não se preocupam com eles. A percentagem aumenta para o impressionante valor de 73% no caso de pessoas com dificuldades financeiras. Por comparação, apenas 45% daqueles que têm uma situação financeira mais fácil partilham dessa opinião. A UE e os Estados-Membros têm de encontrar novas formas de chegar às pessoas que se sentem «deixadas para trás», incluindo, particularmente, os jovens, a fim de os envolver nas tomadas de decisão e ter em conta as suas necessidades.

Independência judicial: 27% dos inquiridos acredita que os juízes não estão isentos da influência do governo. Os governos devem melhorar a confiança pública no poder judicial através da salvaguarda da independência dos juízes. Uma vez que há grandes diferenças em termos nacionais, os países podem aprender reciprocamente para melhorarem a sua situação.

Corrupção: em alguns países, mais de 60% dos inquiridos considera que é habitual as pessoas oferecerem favores para acelerar o acesso aos cuidados de saúde. Os governos devem adotar uma postura de tolerância zero face à corrupção, uma vez que esta corrompe a confiança pública. Isto envolve, também, a adoção de canais abertos para denunciar a corrupção de forma livre e a suspensão dos fundos da UE sempre que exista suspeita de corrupção.

Inquéritos aos Direitos Fundamentais - O que significam direitos para as pessoas na UE?

Os resultados baseiam-se nas respostas ao Inquérito sobre os Direitos Fundamentais da FRA no qual participaram 35 000 pessoas de todos os Estados-Membros da UE, da Macedónia do Norte e do Reino Unido. O inquérito decorreu entre janeiro e outubro de 2019.

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