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Que sentimento prevalece entre a comunidade LGBTI da Europa – esperança ou medo?
Europa. Um longo caminho a percorrer para a igualdade LGBTI
É maior o número de pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) que assumem agora a sua verdadeira identidade; no entanto, o medo, a violência e a discriminação continuam a verificar-se a níveis elevados, conforme demonstram os resultados do inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia sobre as experiências dos LGBTI na Europa. Com 140 000 inquiridos, este é o maior inquérito jamais realizado sobre crimes de ódio e discriminação contra pessoas LGBTI. Pretende-se que os resultados sirvam de orientação à definição de políticas destinadas a proteger e promover de forma mais visível os direitos das pessoas LGBTI.
«Demasiadas pessoas LGBTI continuam a viver na sombra, com medo de serem ridicularizadas, discriminadas ou até atacadas. Apesar de, em certos países, a igualdade LGBTI ser elevada, os resultados do nosso inquérito mostram que, em geral, os progressos reais foram muito diminutos, deixando vulneráveis muitas pessoas LGBTI. As dificuldades que já sentiam na área do emprego e dos cuidados de saúde podem agora agravar-se devido à COVID-19. Os decisores políticos devem ter em consideração estasdificuldades e intensificar as suas ações para promover ativamente o pleno respeito pelos direitos das pessoas LGBTI», diz o Diretor da FRA, Michael O’Flaherty.
Seis em cada dez pessoas LGBTI evitam andar de mãos dadas em público com os seus parceiros/as.
A Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, acrescenta: «Apesar dos importantes progressos registados nos últimos anos em matéria de igualdade entre as pessoas LGBTI+ na UE, as pessoas LGBTI+ continuam a registar níveis elevados de discriminação. Mais preocupante ainda é o facto de termos assistido recentemente, dentro da/na UE, incidentes anti-LGBTI, tais como ataques a manifestações, a adoção de declarações de «zona livre de ideologias LGBTI», multas por publicidade favorável a LGBTI, e outros. Na União Europeia, todas as pessoas devem sentir-se seguras e livres para serem fiéis a si mesmas».
O relatório «A long way to go for LGBTI equality» (Um longo caminho a percorrer para a igualdade LGBTI) analisa a forma como cerca de 140 000 pessoas LGBTI vivem os seus direitos humanos na União Europeia, no Reino Unido, na Sérvia e na Macedónia do Norte. Sublinha igualmente as mudanças ocorridas desde o primeiro Inquérito LGBT realizado pela FRA, em 2012.
A comparação dos dois inquéritos revela poucos progressos globais ao longo dos últimos sete anos. As médias da UE ocultam diferenças importantes entre países. Em alguns destes, mais de 70 % das pessoas LGBTI inquiridas dizem que a sociedade é mais tolerante, enquanto noutros, até 68 % dizem que a sociedade é menos tolerante.
De entre as principais conclusões destaca-se:
- Abertura: 6 em cada 10 evitam andar de mãos dadas em público com os seus parceiros/as;
- Assédio: 2 em cada 5 inquiridos/as referem ter sido assediados/as no ano anterior ao inquérito;
- Ataques: 1 em cada 5 transexuais e intersexuais foi vítima de ataques físicos ou sexuais, um número que corresponde ao dobro do que acontece com outros grupos LGBTI.
- Discriminação: 1 em cada 5 inquiridos/as sente-se discriminado/a no trabalho e mais de 1 em cada 3 sente-se discriminado/a quando sai para ir comer, tomar uma bebida ou socializar;
- Escola: 1 em cada 2 estudantes LGBTI referiu que alguém entre os seus colegas ou professores/as apoiava pessoas LGBTI
- Situação económica: 1 em cada 3 pessoas LGBTI diz que sente dificuldades em equilibrar as contas no fim do mês. A situação é pior para as pessoas intersexuais e transexuais (cerca de 1 em cada 2).
evita andar de mãos dadas em público
1 em cada 6
sente-se discriminado/a no trabalho
1 em cada 5
Estes resultados servirão de apoio à Estratégia para a Igualdade LGBTI da Comissão Europeia, prevista para este ano. A FRA insta a UE e os seus Estados-Membros a adotarem medidas de proteção dos direitos das pessoas LGBTI, nomeadamente nos seguintes domínios:
Crime de ódio – construir uma cultura de tolerância zero à violência e ao assédio contra a comunidade LGBTI, para que as pessoas LGBTI possam usufruir do seu direito de circular livremente e sem medo. Investir na formação das forças policiais para garantir a identificação, o registo e a investigação adequada dos crimes de ódio contra pessoas LGBTI, de modo a que as vítimas se sintam seguras para denunciar ataques e sejam tratadas com igualdade.
Comunicação de ocorrências – tornar mais fácil às vítimas a denúncia de crimes e situações de discriminação através de ferramentas de denúncia online, ligações com a comunidade e formação policial. Dotar os organismos de promoção da igualdade de recursos adequados para que possam efetivamente apoiar as vítimas de discriminação.
Discriminação – adotar a diretiva que aplica a igualdade de tratamento, a fim de alargar a proteção contra a discriminação para além do emprego. Concretizar planos de ação nacionais abrangentes para promover o respeito pelos direitos das pessoas LGBTI em todas as áreas da vida.
Escola – criar um ambiente seguro e de apoio aos jovens LGBTI na escola. Ajudar as escolas e os professores/as a partilharem experiências, a combaterem o bullying a estudantes LGBTI e a garantir que os materiais pedagógicos não associam as pessoas LGBTI a pessoas portadoras de doença.
Liderar pelo exemplo – todos/as podem desempenhar um papel para que a igualdade se torne uma realidade. Este inquérito abrange os 27 Estados-Membros da UE, o Reino Unido, a Sérvia e a Macedónia do Norte. Pela primeira vez, inclui experiências de pessoas intersexuais e jovens LGBTI com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos.
«Demasiadas pessoas LGBTI continuam a viver na sombra, com medo de serem ridicularizadas, discriminadas ou até atacadas. Apesar de, em certos países, a igualdade LGBTI ser elevada, os resultados do nosso inquérito mostram que, em geral, os progressos reais foram muito diminutos, deixando vulneráveis muitas pessoas LGBTI»
- Michael O’Flaherty
Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA)
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