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A 1 de janeiro de 2019, o número de pessoas residentes num país da UE com a nacionalidade de um país terceiro era de 21,8 milhões, o que representa 4,9% da população da UE dos 27. Na mesma data, 13,3 milhões de pessoas que residiam num dos 27 países da UE eram cidadãos de outro país da UE.
Por que razão as pessoas migram para a Europa e dentro da União Europeia?
Os fatores de pressão são as razões pelas quais as pessoas deixam um país. Os fatores de atração são as razões pelas quais as pessoas se mudam para um determinado país. Há três fatores principais de impulso e atração.
Fatores sociopolíticos
A perseguição étnica, religiosa, racial, política ou cultural pode levar as pessoas a abandonar os seus países. Um fator importante é a guerra, ou (a ameaça de) conflito e perseguição do governo. Aqueles que fogem de conflitos armados, violações dos direitos humanos ou da perseguição são mais propensos a serem refugiados humanitários. Isto terá um determinado impacto relativamente ao lugar onde se devem instalar, uma vez que alguns países têm abordagens mais liberais em relação aos migrantes humanitários do que outros. Em primeiro lugar, é provável que estes indivíduos se desloquem para o país seguro que se encontra mais próximo dos seus e que aceita requerentes de asilo.
Recentemente, um grande número de pessoas tem fugido para a Europa devido a conflitos, terror e perseguição em casa. Dos 29 800 requerentes de asilo, que obtiveram o estatuto de proteção na UE em 2019, mais de um quarto vieram da Síria destruída pela guerra, com o Afeganistão e o Iraque em segundo e terceiro lugares, respetivamente.
Consulte a Infografia sobre os números dos pedidos de asilo na UE.
Fatores demográficos e económicos
A mudança demográfica determina como as pessoas se movem e migram. Uma população em crescimento ou em declínio, envelhecida ou jovem tem um impacto no crescimento económico e nas oportunidades de emprego nos países de origem ou nas políticas de migração nos países de destino.
A migração demográfica e económica está relacionada com as normas laborais, o desemprego e a saúde geral da economia de um país. Os fatores de atração incluem salários mais elevados, melhores oportunidades de emprego, um padrão de vida mais elevado e oportunidades na área da educação. Se as condições económicas não forem favoráveis e parecerem estar em risco de piorar, um maior número de indivíduos irá provavelmente emigrar para países com melhores perspetivas nessas áreas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, os trabalhadores migrantes, definidos como pessoas que migram com vista a serem empregadas, eram cerca de 164 milhões em todo o mundo em 2017 e representavam quase dois terços dos migrantes internacionais. Quase 70% encontravam-se em países de rendimento elevado; 18,6% em países de rendimento médio-alto; 10,1% em países de rendimento médio-baixo; e 3,4% em países de baixo rendimento.
Fatores ambientais
O ambiente foi sempre uma das causas da migração, tendo em conta que as pessoas fogem de desastres naturais, como inundações, furacões e terramotos. No entanto, espera-se que as alterações climáticas agravem os fenómenos climáticos extremos, o que significa que mais pessoas poderão encontrar-se nesta situação de movimento.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, o termo ‘migrante ambiental’ aplica-se a “pessoas ou grupos de pessoas que, devido a alterações ambientais repentinas ou progressivas que afetam negativamente as suas vidas ou as suas condições de vida, vêem-se obrigados a deixar as suas residências habituais, ou escolhem fazê-lo, temporariamente ou permanentemente, e que se deslocam dentro do próprio país ou para o estrangeiro.”
É difícil estimar quantos migrantes ambientais existem a nível mundial devido a fatores como o crescimento populacional, a pobreza, a governança, a segurança humana e o conflito, os quais têm um impacto neste tema. As estimativas de previsão variam de 25 milhões para mil milhões até o ano de 2050.
70,8 milhões de pessoas deslocada em todo o mundo, como resultado de perseguição, conflito, violência ou violação dos direitos humanos.
De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, em 2018, 13,6 milhões de pessoas foram deslocadas à força devido à perseguição, conflito ou violência, o que eleva o número total de pessoas deslocadas a nível mundial para um novo recorde de 70,8 milhões. 84% dos refugiados a nível mundial são acolhidos por regiões em desenvolvimento.
Embora os fluxos migratórios registados em 2015 e 2016 tenham diminuído, devido à posição geográfica e estabilidade da UE, é provável que a Europa continue a ser um destino para os requerentes de asilo e os migrantes no meio de conflitos internacionais e internos, alterações climáticas e pobreza.
Para aumentar a preparação para acolher migrantes e requerentes de asilo e assegurar uma maior solidariedade e uma partilha mais justa das responsabilidades entre os países da UE, é necessária uma revisão das regras da UE em matéria de asilo e, em especial, do sistema de Dublim.
Uma gestão eficaz da migração para lidar com os requerentes de asilo e proteger as fronteiras externas é uma prioridade da UE desde há muitos anos. A Comissão Europeia vai propor este ano um novo pacto sobre migração e asilo. O Parlamento continua a defender uma revisão das regras da UE em matéria de asilo, com o objetivo de garantir uma maior solidariedade e uma partilha mais justa de responsabilidades entre os países da UE.
A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do PE encontra-se atualmente a elaborar um relatório sobre as novas vias para uma migração laboral legal. Os eurodeputados sublinham a necessidade de vias jurídicas para reduzir a migração irregular, colmatar as lacunas do mercado de trabalho e garantir uma política comunitária harmonizada.
A LIBE quer igualmente que o Sistema Europeu Comum de Asilo seja complementado por um Quadro de Reinstalação da União Europeia e corredores humanitários.
Saiba mais sobre a migração na Europa:
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