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Programa de Estágios ATIVAR.PT – Abertura de Candidaturas
O programa Estágios ATIVAR.PT, criado no contexto do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), vai iniciar o período de candidaturas das empresas de 1 de outubro até 18 de dezembro.
O programa Estágios ATIVAR.PT, criado no contexto do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), vai iniciar o período de candidaturas das empresas de 1 de outubro até 18 de dezembro. Os principais objetivos desta medida são apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, resultando na manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
Os Estágios ATIVAR.PT, que substituem os Estágios Profissionais do IEFP, reforçam a valorização das qualificações para os candidatos com qualificações acima do ensino secundário. As candidaturas são feitas pela entidade promotora no portal iefponline, na área de gestão. Caso a entidade ainda não se encontre registada no portal, deve efetuar previamente esse registo.
Para mais informações, consulte o regulamento dos Estágios de Inserção (pdf) ou contacte o IEFP através dos números 300 010 001 e 215 803 555 (dias úteis das 8h às 20h).
Estágios ATIVAR.PT: candidaturas até 18 de dezembro
Os Estágios Ativar.pt que substituem os Estágios Profissionais, destinam-se a apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
A bolsa de estágio para um/a estagiário/a com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscilará, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%.
Por outro lado, e de forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos/as candidatos/as até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12). A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.
Incentivo Ativar.pt: candidaturas arrancam a 8 de outubro
Por outro lado, a medida Incentivo ATIVAR.PT substitui o Contrato-Emprego e contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados/as inscritos/as no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
Em ambas as medidas estão previstos pagamentos mais ágeis e céleres, o que permitirá que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras.
Estas duas medidas, com uma dotação total de 100 milhões de euros, integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
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