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Mobiliza-te Contra o Sexismo!

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres encontra-se a implementar o projeto Mobiliza-te contra o sexismo, que decorre entre julho e dezembro de 2020.Este projeto visa promover o conhecimento sobre a Recomendação do Conselho da Europa CM/Rec(2019)1 Prevenir e combater o sexismo.

 

Mobiliza-te Contra o Sexismo! tem financiamento do Conselho da Europa e decorre em nove países europeus. É promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e, em Portugal, será dinamizado através de uma parceria entre a organização que coordena, no nosso país, as atividades do LEM – a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres –  e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo público, dependente da Presidência de Conselho de Ministros, responsável pelas políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens.

A recomendação histórica do Conselho da Europa Rec(2019)1 fixou a primeira definição jurídica internacional de sexismo: “qualquer atitude, gesto, representação (…), prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada”. Estabelece, ainda, a relação entre os atos de “sexismo vulgar” e a violência contra as mulheres, contendo um conjunto de recomendações dirigidas aos governos: divulgar a Recomendação junto das organizações públicas e privadas; prevenir e combater o sexismo e as suas manifestações, tanto no domínio público como no privado; instar os diferentes agentes sociais a aplicar a legislação e a promover políticas e programas adequados a esse fim e acompanhar os progressos na aplicação da Recomendação.

Neste contexto, Mobiliza-te Contra o Sexismo! visa promover, em Portugal, o conhecimento e a operacionalização desta Recomendação, promovendo o debate público sobre a prevalência do sexismo e as suas manifestações atuais, e sobre as respostas possíveis a dar a este fenómeno, em cada contexto e em cada organização. Pretende-se que a campanha Repare nele, Fale dele, Acabe com ele! seja um contributo significativo para a erradicação do sexismo em Portugal.

ARTIGOS | Mobiliza-te Contra o Sexismo!

 Workshop online Mobiliza-te Contra o Sexismo! no ensino superior e na educação, com a participação de 21 docentes e especialistas da rede Coeducação, provenientes de 11 instituições de ensino superior, de norte a sul do país.

Em março de 2019, o Conselho da Europa publicou a Recomendação CM/Rec(2019)1 PREVENIR E COMBATER O SEXISMO, adotada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa a 27 de março de 2019.

Há ainda um longo caminho a percorrer no garante dos direitos humanos das mulheres e raparigas. Acabar com o sexismo é absolutamente determinante para que 52% da população portuguesa possa viver livre de condicionalismos, de violência e de discriminação com base no sexo.
#AcabaComOSexismo #StopSexism #MeToo

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