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As Nações Unidas designaram o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres para aumentar a conscientização sobre todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.
Pretende-se, neste dia, em particular, alertar a sociedade para as diversas formas de violência exercida contra as mulheres e raparigas, as suas consequências psicológicas, sociais e económicas, não só para as vítimas, como para as suas famílias e comunidade.
A violência contra as mulheres, na qual se incluem crimes como a agressão sexual, violência doméstica, tráfico humano e a mutilação genital feminina, é uma forma de discriminação e uma violação dos direitos fundamentais das mulheres.
São crimes que afetam as mulheres e raparigas de forma desproporcionada e é uma violação dos direitos fundamentais das mulheres em matéria de dignidade, igualdade e acesso à justiça. O seu impacto não se circunscreve às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias, os amigos e a sociedade no seu conjunto.
A violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais sistemáticas e generalizadas. De acordo com uma revisão global de dados disponíveis, 35% das mulheres em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual por não parceiro. Um relatório das Nações Unidas, estimou um total de 87 mil homicídios de mulheres registados em todo o mundo em 2017, cerca de 50 mil (58%) foram cometidos por companheiros ou familiares próximos.
O mais recente relatório anual do Fundo de População da ONU (2020), estima que 4,1 milhões de meninas serão submetidas à mutilação genital feminina ainda este ano; e que 33 mil meninas, todos os dias, sejam obrigadas a casar, comprometendo os direitos e o futuro de 12 milhões de meninas em todo o mundo.
De acordo com o último relatório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, 2018), 72% das vítimas de tráfico humano são mulheres e raparigas, a maioria acaba sendo vítima de casamentos forçados ou para fins de exploração sexual.
Eliminar essa violência globalmente requer esforços intensivos no sentido de formar uma consciência crítica para não tolerar e não silenciar o flagelo da violência. Para assinalar os 16 Dias de Ativismo para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a ACEGIS apresenta os indicadores globais da violência contra as mulheres e raparigas.
Todos os dias, 137 mulheres são assassinadas por um parceiro ou membro da famílias. O que faz da casa «o lugar mais perigoso do mundo para as mulheres».
Em todo o mundo, uma em cada três mulheres ou raparigas já sofreram violência física ou sexual durante a sua vida, na maioria dos casos foi cometida pelo seu parceiro.
Dados emergentes mostram que o número de ligações para linhas de ajuda aumentou 5 vezes, como resultado do aumento das taxas de violência praticada por parceiro íntimo durante a pandemia.
Em todo o mundo, cerca de 15 milhões de meninas, entre os 15 a 19 anos, foram forçadas a ter relações sexuais.
Todos os dias, 33 mil meninas, com menos de 18 anos, serão obrigadas a casar, geralmente com homens muito mais velhos.
Estima-se que 650 milhões de meninas e mulheres casaram-se quando ainda eram crianças. Todos os anos, 12 milhões de raparigas casam antes dos 18 anos.
72% das vítimas de tráfico humano em todo o mundo são mulheres e meninas, e 3 em cada 4 são usadas para exploração sexual.
200 milhões de mulheres e meninas vivas atualmente, vítimas de mutilação genital feminina, incluindo 500 000 que vivem na Europa.
Estima-se que 4,1 milhões de meninas serão submetidas à mutilação genital feminina ainda este ano.
A violência contra as mulheres e raparigas é internacionalmente reconhecida como uma violação grave dos seus direitos humanos, uma manifestação das relações, historicamente desiguais, entre homens e mulheres, baseada no género.
Seja em casa, na rua, no trabalho ou em conflitos armados, a violência contra as mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que ocorre em espaços públicos e privados.
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