Associação ACEGIS

20 de novembro - Dia Universal dos Direitos da Criança

31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada há exatamente 31 anos, a 20 de Novembro de 1989, é o tratado mais ratificado da História.

A 20 de novembro comemora-se um duplo aniversário que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo: proclamação da Declaração dos Direitos da Criança(1959) e adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo. Apenas um país, os Estados Unidos da América, ainda não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

Cerca de 321 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal

Os dados mais recentes da UNICEF e da Pordata, revelam que dos 1,7 milhões de crianças em Portugal, 19% estão em risco de pobreza - cerca de 321 mil menores de 18 anos, sendo que a taxa de pobreza é mais elevada em famílias monoparentais ou com 3 ou mais filhos.

No Dia Universal dos Direitos da Criança, que se assinala esta sexta-feira 20 de novembro, a Unicef associou-se à Pordata e divulgou alguns factos estatísticos sobre a realidade das crianças em Portugal, no dia em que se celebram os 30 anos da ratificação de Portugal da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de Direitos Humanos mais ratificado do mundo.

Em Portugal existem 1,7 milhões de menores de 18 anos, o que representa cerca de 16,8% da população do país. Cerca de 19% estão em risco de pobreza – cerca de 321 mil menores de 18 anos, sendo que a taxa de pobreza é mais elevada em famílias monoparentais ou com 3 ou mais filhos. Este índice é de 17,2% e nas famílias monoparentais sobe para 34% e nas famílias numerosas é de 30%.

São necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcance o nível de rendimento médio.

Acresce que, 7.046 crianças não vivem com as suas famílias: 97%  vivem em instituições e apenas 3% vivem em famílias de acolhimento. Destes quase dois milhões de crianças, mais de um milhão beneficiam do Abono de Família e mais de 229 mil beneficiam de refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar.

Segundo a Pordata, são necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcance o nível de rendimento médio. 

 

Para Beatriz Imperatori, Directora Executiva da UNICEF em Portugal, “a força dos factos e o rigor da informação são elementos fundamentais para a tomada de decisões em qualquer sociedade. Esta colaboração com a Pordata, num verdadeiro espírito de parceria, tem como objectivo chamar a atenção para a realidade das crianças em Portugal.  Para agir é preciso conhecer. Por isso, através de #ConhecerAsCrianças queremos dar a conhecer a fotografia das crianças e consciencializar a sociedade portuguesa para  a sua realidade. Quantas crianças nascem e vivem no nosso país? Quantos rapazes, quantas raparigas terminam o ensino obrigatório? Quantas crianças casaram antes dos 18 anos? Quantas crianças vivem em risco de pobreza e exclusão social?

Indicadores Estatisticos

Em Portugal existem 1,7 milhões de crianças

19% estão em risco de pobreza: cerca de 321 mil crianças

7.046 crianças não vivem com as suas famílias

Descarregar documentos sobre as crianças em Portugal

Para aceder aos documentos UNICEF/Pordata sobre as crianças em Portugal, clique aqui.

Playlist de vídeos temáticos UNICEF/Pordata sobre as crianças em Portugal disponível aqui.

 

Mais informações em:

https://www.unicef.pt/actualidade/noticias/dia-univ-dir-crianca-2020-conhecer-as-criancas/

 

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

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