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A igualdade de género é um valor fundamental da União Europeia (UE), um direito fundamental e um princípio-chave do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, sendo que o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual está consagrado nos Tratados europeus (artigo 157.º do TFUE) desde 1957.
Todavia, nenhum Estado-Membro alcançou a plena igualdade de género e os progressos são lentos. Em média, os Estados-Membros obtiveram uma pontuação de 67,9 pontos em 100 no Índice de Igualdade de Género de 2020 da UE, melhorando apenas 0,5 pontos desde 2017 e 4,1 pontos desde 2010. Se continuar a este ritmo, a desigualdade de género demorará 60 anos até ser eliminada.
As mulheres continuam a ganhar, em média, menos 16% do que os homens. As disparidades de género no emprego e as disparidades salariais entre homens e mulheres acumuladas ao longo da vida resultam numa disparidade ainda maior nas pensões de reforma, estando, por conseguinte, as mulheres mais idosas mais expostas ao risco de pobreza do que os homens.
A eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres exige o combate a todas as suas causas profundas: incluindo a menor participação das mulheres no mercado de trabalho, o trabalho invisível e não remunerado, o maior recurso das mulheres ao trabalho a tempo parcial e às interrupções de carreira, bem como a segregação vertical e horizontal baseada em estereótipos de género e na discriminação.
Atualmente, a taxa de emprego das mulheres na UE é mais elevada do que nunca, mas muitas mulheres continuam a enfrentar obstáculos para entrar e permanecer no mercado de trabalho.
Salários mais baixos, uma maior concentração do trabalho a tempo parcial e as interrupções de carreira devido às responsabilidades familiares das mulheres contribuem significativamente para as disparidades nos salários e nas s pensões entre homens e mulheres.
Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16% do que os homens
Em média, as pensões das mulheres são 30,1% inferiores às dos homens.
Apenas 67% das mulheres na UE têm emprego, em comparação com 78% dos homens
75% das tarefas domésticas e dos cuidados não remunerados são efetuados por mulheres
As mulheres consagram 22 horas/semana a tarefas familiares e domésticas, enquanto que homens despendem apenas 9 horas.
apenas 8,7% dos homens tem um emprego em part-time, contrastando com um terço das mulheres (31,3%)
Perduram os estereótipos sobre o papel dos homens e das mulheres na sociedade e, consequentemente, sobre a vocação das mulheres para aceder ao mercado de trabalho ou para ficarem em casa. Esta é uma das causas profundas das disparidades salariais existentes entre homens e mulheres.
Em média, as mulheres fazem mais horas de trabalho não remunerado (como cuidar dos/as filhos/as ou executar tarefas domésticas) e os homens fazem mais horas de trabalho pago. Na União Europeia, apenas 8,7% dos homens trabalham a tempo parcial, contrastando com um terço das mulheres na União Europeia (31,3%) na mesma situação, uma diferença de 23 pontos percentuais (pp.).
Apenas 7,5% dos presidentes dos conselhos de administração e 7,7% dos diretores executivos são mulheres
Apenas 22% dos programadores no domínio da inteligência artificial são mulheres
Apenas 39% dos/as deputados/as do Parlamento Europeu são mulheres
Embora haja mais mulheres licenciadas na Europa do que homens, as mulheres continuam a estar sub-representadas nas profissões mais bem remunerada e são confrontadas com o «teto de vidro» das empresas e ou em cargos de decisão e liderança.
Nas maiores empresas da UE, nas quais apenas 8% dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres. Apenas 39% dos deputados eleitos para o Parlamento Europeu são mulheres. Esta segregação «vertical» é responsável por uma parte significativa das disparidades salariais entre homens e mulheres.
Ainda há muitos empregos em áreas, como a ciência, a tecnologia ou a engenharia, nas quais a proporção de trabalhadores do sexo masculino é muito elevada. As mulheres representam apenas 17 % das pessoas que optam por estudos e carreiras na área das TIC na UE e apenas 36% dos licenciados nas áreas das CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
Normas sociais discriminatórias e estereótipos de género sobre as competências das mulheres e dos homens, bem como a subvalorização do trabalho das mulheres, são alguns dos fatores que contribuem para esta realidade.
Homens e mulheres devem usufruir de igualdade de oportunidades para terem uma vida próspera e serem economicamente independentes, receberem a mesma remuneração por trabalho de valor igual e beneficiarem de pensões justas.
Sendo que o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho tem um impacto forte e positivo na economia, contribuindo para promover o emprego e o crescimento na UE e um mercado único de trabalho, mais equitativo.
A redução das disparidades salariais não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas também de competitividade e inovação e aumento da produtividade. De acordo com algumas estimativas, a redução de um ponto percentual da desigualdade salarial entre sexos iria resultar num aumento do Produto Interno Bruto em 0,1%.
Página Web sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres
https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/DDN-20190621-1
https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/f3dd1274-7788-11e9-9f05-01aa75ed71a1/
https://ec.europa.eu/eurostat/en/web/products-digital-publications/-/KS-02-17-602
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