Associação ACEGIS

AGIR pelos Direitos Humanos

Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.

As violações generalizadas e sistemáticas dos Direitos Humanos

Por, Susana Pereira

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em  1948, foi um marco determinante na afirmação da igualdade, da liberdade e da justiça, consagrando logo no primeiro artigo a universalidade da igualdade de direitos a todos os seres humanos. 

 

A importância da universalidade dos direitos humanos

Apresentada como um ideal comum e universal para todos os povos e nações, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco histórico no processo de afirmação dos valores comuns do pluralismo, da tolerância, da justiça e da igualdade, pela erradicação de todas as formas de discriminação.

Ninguém contesta a sua importância histórica para o desenvolvimento humano na consagração e defesa da dignidade humana e da sua utilidade em distinguir a civilização e a modernidade, da barbárie e do obscurantismo.

No entanto, as situações de crise, como a que vivemos hoje com a pandemia da Covid-19, colocam especiais desafios e dificuldades acrescidas na defesa dos direitos humanos. O Estado de direito está em perigo e a agenda para os direitos humanos está a perder terreno para os movimentos autoritários e antidemocráticos.

O racismo, a discriminação e a xenofobia estão a ser generalizadas e há uma resistência renovada na defesa das liberdades e garantias individuais que têm por base os direitos humanos, a igualdade e a dignidade humana.

Todos os anos, centenas de milhões de pessoas em risco: vítimas de servidão, trabalho forçado, trabalho escravo, tráfico de seres humanos, prostituição forçada, exploração e abuso sexual, casamentos forçados e trabalho infantil.

Violações generalizadas, sistemáticas e flagrantes dos direitos humanos que equivalem a crimes contra a humanidade.

Escravatura Moderna e Tráfico Humano

O século XXI ainda não erradicou a escravatura. Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história humana. Em todo o mundo, 40,3 milhões de pessoas vítimas da escravatura moderna

Discriminação e Violência de Género

Só no último ano, 350 pessoas trans assassinadas, representando um aumento de 6% de homicídios em relação a 2019. Na Europa foram reportados 11 casos em sete países: 98% eram mulheres trans; e 50% eram migrantes.

Violência contra as Mulheres e Raparigas

Estima-se que 4,1 milhões de meninas serão submetidas à mutilação genital feminina ainda este ano; e que 33 mil meninas, todos os dias, sejam obrigadas a casar, comprometendo os direitos e o futuro de 12 milhões de meninas em todo o mundo.

A construção de uma sociedade onde a tolerância é respeitada, a união se faz pela diversidade e a paz é construída, só é possível se garantirmos a universalidade dos direitos humanos. Rejeitando o discurso do ódio, da xenofobia e do preconceito. Defendendo o direito universal de viver em igualdade e sem discriminação.
ACEGIS

10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos #HumanRightsDay #MakeEveryDayHumanRightsDay #Standup4humanrights

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