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Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.
Por, Susana Pereira
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, foi um marco determinante na afirmação da igualdade, da liberdade e da justiça, consagrando logo no primeiro artigo a universalidade da igualdade de direitos a todos os seres humanos.
Apresentada como um ideal comum e universal para todos os povos e nações, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco histórico no processo de afirmação dos valores comuns do pluralismo, da tolerância, da justiça e da igualdade, pela erradicação de todas as formas de discriminação.
Ninguém contesta a sua importância histórica para o desenvolvimento humano na consagração e defesa da dignidade humana e da sua utilidade em distinguir a civilização e a modernidade, da barbárie e do obscurantismo.
No entanto, as situações de crise, como a que vivemos hoje com a pandemia da Covid-19, colocam especiais desafios e dificuldades acrescidas na defesa dos direitos humanos. O Estado de direito está em perigo e a agenda para os direitos humanos está a perder terreno para os movimentos autoritários e antidemocráticos.
O racismo, a discriminação e a xenofobia estão a ser generalizadas e há uma resistência renovada na defesa das liberdades e garantias individuais que têm por base os direitos humanos, a igualdade e a dignidade humana.
Todos os anos, centenas de milhões de pessoas em risco: vítimas de servidão, trabalho forçado, trabalho escravo, tráfico de seres humanos, prostituição forçada, exploração e abuso sexual, casamentos forçados e trabalho infantil.
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