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O trabalho infantil diminuiu 38% na última década, mas ainda envolve 152 milhões de crianças em todo o mundo. Ou seja, uma em cada dez crianças é obrigada a trabalhar. A pandemia piorou consideravelmente a situação, mas uma ação conjunta e decisiva pode reverter essa tendência.
O Ano Internacional é lançado oficialmente esta quinta-feira, 21 de janeiro, e deverá servir para preparar a V Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, prevista para o próximo ano, na África do Sul.
O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade em uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. O principal propósito do ano é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
E que adotem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravatura moderna e o tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e utilização de crianças-soldados, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
O trabalho infantil, por seu lado, envolve 152 milhões de crianças – 64 milhões de meninas e 88 milhões de meninos. Ou seja, uma em cada dez crianças de todo o mundo.
Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram afastadas do trabalho infantil, reduzindo os números de 246 milhões em 2000 para 152 milhões – uma em cada dez crianças.
No entanto, os progressos entre regiões são desequilibrados. Quase metade do trabalho infantil acontece em África (72 milhões de crianças), seguida da Ásia e do Pacífico (62 milhões); 70% das crianças em trabalho infantil trabalham na agricultura, principalmente na agricultura de subsistência e comercial e no pastoreio. Quase metade de todas estas crianças trabalham em profissões ou situações consideradas perigosas para a sua saúde e vida.
A crise da COVID-19 trouxe mais pobreza a estas populações já vulneráveis e pode inverter anos de progresso na luta contra o trabalho infantil. O encerramento de escolas agravou a situação e muitos milhões de crianças estão a trabalhar para contribuir para o rendimento familiar. A pandemia também tornou as mulheres, os homens e as crianças mais vulneráveis à exploração.
“Não há lugar para o trabalho infantil na sociedade”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Isso rouba o futuro das crianças e mantém as famílias na pobreza. Este Ano Internacional é uma oportunidade para os governos intensificarem e alcançarem a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotando ações concretas para eliminar definitivamente o trabalho infantil. Com a COVID-19 ameaçando reverter anos de progresso, precisamos cumprir os compromissos assumidos agora mais do que nunca. ”
O Ano Internacional preparará o terreno para a V Conferência Global sobre Trabalho Infantil (VGC) que acontecerá na África do Sul em 2022, onde as partes interessadas compartilharão experiências e farão compromissos adicionais para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 e o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a escravidão moderna até 2030.
A OIT tem trabalhado pela abolição do trabalho infantil ao longo de seus 100 anos de história. Uma das primeiras convenções que seus membros adotaram foi sobre a Idade Mínima na Indústria.
A Organização participa da Aliança 8.7, uma associação global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil em todo o mundo, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
