Associação ACEGIS

Novo período de candidaturas às medidas de emprego Ativar.pt com 100 milhões de euros

O 1.º período para apresentação de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT e aos Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 15 de fevereiro de 2021 e as 18h00 do dia 30 de junho de 2021.

As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas a partir de 15 de fevereiro, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros: 75 milhões de euros para os Estágios Ativar.pt e 25 milhões de euros para o Incentivo Ativar.pt.
 
O primeiro período de candidaturas a estas novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura: o IEFP recebeu perto de 22 400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19 200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26 900 pessoas potencialmente abrangidas.
 
Foram já aprovadas cerca de 70% das candidaturas às duas medidas, correspondendo a apoios no valor de aproximadamente 116 milhões de euros. A somar a estes números, chegaram ainda ao IEFP 1900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2200 pessoas.
Estágios
 
O Estágios Ativar.pt vieram substituir os estágios profissionais, introduzindo uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplando um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta atualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral. 
 
Está ainda previsto reforço do prémio-emprego atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2194 euros para 3072 euros no regime geral.
 
Incentivo
 
O Incentivo Ativar.pt veio substituir o contrato-emprego e introduziu um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3949 euros para 5266 euros nos contratos sem termo. 
 
Está ainda prevista a possibilidade de majoração, quando esteja em causa a contratação de desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, que também abrange cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
 
Ambas as medidas têm modelos de pagamento mais ágeis e céleres, o que permite que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras. 
 
Até 30 de junho
 
O presente período de candidaturas decorre entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, estando toda a informação sobre as medidas disponível em https://www.iefp.pt/ativar.pt.
 
Estas medidas integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

Artigos Relacionados

Todos os Direitos Reservados.

Telefone: (+351) 212 592 663

Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.

Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.

Partilhar

Like this:

%d bloggers like this: