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Racismo e Violência Policial: O caso de George Floyd

Faz hoje um ano que George Floyd foi brutalmente assassinado em plena via pública durante uma ação policial. O caso provocou uma onda de protestos, com manifestações contra o racismo e a violência policial em todo o mundo.

George Floyd, afro-americano de 46 anos, morreu durante uma detenção, quando um polícia pressionou o joelho contra o seu pescoço durante cerca de 9 minutos. O caso provocou uma onda de protestos, com manifestações contra o racismo e a violência policial, nos EUA e no resto do mundo.

A frase “I can’t breath” (“Não consigo respirar”) repetida mais de vinte vezes por George Floyd  durante a detenção, passou a ser o slogan destes protestos e do movimento Black Lives MatterA 20 de abril deste ano, Derek Chauvin foi considerado culpado de todas as acusações e da morte de George Floyd. 

 

Acabar com a discriminação racial e garantir que a brutalidade policial é punida

A discriminação racial é uma realidade em todos os aspetos da vida. O segundo inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) sobre migrantes e minorias (EU-MIDIS II), revela que, após 20 anos após a adoção de leis da UE que proíbem a discriminação, os afrodescendentes na UE ainda são alvo de preconceito e exclusão generalizados e enraizados.

Quase um em cada três dos inquiridos/as afrodescendentes (30%) afirmam ter sido vítimas de assédio racial nos últimos cinco anos que precederam a realização do inquérito; e um em cada cinco (21%) foi vítima deste tipo de assédio nos 12 meses. 

As experiências de assédio racista envolvem mais frequentemente sinais não verbais ofensivos (22%) ou comentários ofensivos ou ameaçadores (21%), seguidos de ameaças de violência (8%). No entanto, apenas 14% dos incidentes mais recentes de assédio racista foram denunciados à polícia ou a outros serviços (16% dos incidentes contra mulheres e 12% dos incidentes contra homens), o que significa que a esmagadora maioria dos incidentes nunca foi denunciado.

No que diz respeito à violência racista, 5% dos inquiridos afirmam terem sido vítimas de um ataque racista nos cinco anos anteriores ao inquérito; 3% afirmam ter sido vítimas de um ataque racista nos 12 meses anteriores ao inquérito

O caso George Floyd: nascimento do movimento «Black Lives Matter»

 
Em 2020, na sequência da morte de George Floyd milhares de pessoas saíram à rua por todo o mundo, e em várias  cidades europeias em em solidariedade com os protestos nos Estados-Unidos insurgindo‑se contra o racismo e manifestando o  apoio ao movimento «Black Lives Matter». 

Os protestos expuseram o amplo alcance do racismo sistémico e estrutural nas sociedades democráticas, particularmente a questão da violência policial e no acesso à justiça criminal das vítimas. E impulsionaram o movimento contra o racismo de que são alvo as pessoas negras e as minorias étnicas, lançando o debate sobre o racismo enraizado em estruturas historicamente repressivas do colonialismo e do comércio transatlântico de escravos.
 
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Porém, também existem sinais muito concretos que a violência policial contra pessoas negras não são exclusivas dos Estados-Unidos. O racismo, a discriminação e o uso de força excessiva e letal pela polícia também ocorrem na Europa. 

De acordo com o relatório da FRA, “Ser Negro na UE”,  um em cada dez inquiridos, 11% das vítimas de violência racista afirma que o autor foi um agente da autoridade. No entanto, a maioria (63%) das vítimas de ataques físicos racistas por agentes da polícia, não denunciaram o incidente a nenhuma organização, quer por considerarem que a denúncia não iria mudar nada (34%), quer por não confiarem ou terem medo da polícia (28%).

As interpelações da polícia são frequentemente sentidas como baseadas no perfil racial. Um grandes números de afrodescendentes afirmam percecionar as interpelações como sendo baseadas no perfil racial, uma prática ilícita que compromete a sua confiança nas autoridades de aplicação da lei.

 

Violência motivada pelo racismo

Apenas 14% dos incidentes mais recentes de assédio racista foram denunciados à polícia ou a outros serviços

64%das vítimas de violência racista não comunicaram à polícia ou outra organização o incidente

A maioria (63%) das vítimas de ataques físicos racistas por um agente da polícia não denunciou o incidente a ninguém

As interpelações da polícia são frequentemente sentidas como baseadas no perfil racial

Um quarto de todas as pessoas de ascendência africana (24%) inquiridas pela FRA tinha sido alvo de controlo policial nos cinco anos que precederam o inquérito,  destas  41 % destas pessoas consideraram que o controlo mais recente de que tinham sido alvo se ficava a dever ao perfil racial.
 
Um em cada 10 inquiridos (11%) foi interpelado pela polícia nos 12 meses anteriores ao inquérito, com quatro em cada 10 a caracterizarem a interpelação mais recente como tendo sido baseada no perfil racial (44%). Os homens têm três vezes mais probabilidades de ser interpelados (22%) do que as mulheres (7%) e são mais suscetíveis de percecionar a interpelação mais recente como baseada no perfil racial (44%) do que as mulheres (34%).
 

A baixa taxa de denúncia de crimes de ódio com um motivo racista constitui um sério obstáculo à aplicação da lei e à visibilidade do próprio fenómeno.  A recente estratégia Europeia no domínio dos direitos das vítimas reconhece que as vítimas de crimes oriundas de comunidades ou minorias desfavorecidas ou vulneráveis podem ter pouca confiança nas autoridades públicas, o que as leva a não denunciarem crimes.

Porém, todos os esforços para combater os ódio, o preconceito, o racismo e a discriminação só podem ter êxito dando visibilidade às vítimas, assegurarem o direito à justiça,  e que todos  os crimes de discriminação racial são registados, investigados, julgados e punidos judicialmente. 

O racismo é terreno fértil para o autoritarismo, a opressão a negação dos direitos humanos

A dimensão dos protestos globais na sequência da morte de George Floyd demonstraram que os Governos não podem continuar a ficar calados sobre o racismo sistémico.

O problema do racismo estrutural e institucional da Europa vai muito além dos discursos de ódio que muitas vezes fazem ecoar as páginas dos jornais e as redes sociais. É mais grave do que isso, democratizou-se no discurso político e institucional, encontrou terreno fértil nos movimentos autoritários e infiltrou-se na sociedade.

O racismo é terreno fértil para o autoritarismo, a opressão e a negação dos direitos humanos. O ressurgimento de movimentos políticos autoritários e populistas nas democracias europeias colocou em evidência os riscos de permanecer em silêncio. Porém, estes movimentos só têm sucesso porque o discurso racial é baseado em preconceitos racistas inconscientes ou crenças racistas explícitas que ainda existem na sociedades e nas instituições democráticas. 

Por isso, as democracias europeias devem fazer um trabalho urgente no combate ao racismo sistémico, estrutural e históricos nas suas instituições. De fazer um amplo reconhecimento do historial de injustiças cometidas durante o colonialismo europeu e refletir sobre a memória do passado. De encetar um trabalho urgente em combater todas as formas de discriminação, racismo e preconceito, que incute o ódio e a violência na sociedade.

Porque a característica mais nefasta da discriminação racial reside precisamente na sua negação, na distorção dos factos históricos e científicos, que conduzem à fragmentação da sociedade e são uma ameaça direta às nossas democracias.

Desistir destes princípios enfraqueceria fatalmente a credibilidade das instituições democráticas, na defesa do Estado de direito e dos direitos humanos. Não podemos continuar em silêncio e negação. Não podemos continuar a desvalorizar os discursos de ódio, da intolerância e do preconceito.

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

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