Associação ACEGIS

O CONSENTIMENTO NÃO SE COMPRA

Documentário sobre o sistema de prostituição

O CONSENTIMENTO NÃO SE COMPRA, um documentário sobre o sistema de prostituição, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

Na União Europeia 62% do tráfico de seres humanos ocorre para fins de exploração sexual. 95% das vítimas são mulheres e raparigas.

 

O CONSENTIMENTO NÃO SE COMPRA é um documentário que, de forma acessível, traz ao conhecimento da população uma violação grosseira de Direitos Humanos que afeta desmesuradamente as mulheres e as raparigas mais vulneráveis e tem sido ignorada ou tolerada pela sociedade portuguesa: a exploração no sistema prostitucional.

Com o testemunho na primeira pessoa de uma sobrevivente portuguesa do sistema de prostituição, e que agora trabalha no apoio a mulheres traficadas para exploração sexual, o documentário inclui ainda os testemunhos de organizações portuguesas que prestam apoio de primeira linha no terreno às pessoas em situação de prostituição e de um conjunto de jovens com reflexão crítica sobre a sociedade dos nossos dias.

O documentário foi desenvolvido no âmbito do projeto  EXIT: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES A NÃO SEREM PROSTITUÍDAS, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, e é apresentado na mesma semana em que decorre a visita de avaliação do Comité GRETA ao Estado Português no âmbito da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos.

Da relação umbilical entre o tráfico para fins de exploração sexual e o sistema de prostituição

O tráfico para fins de exploração sexual destina-se às casas de prostituição e à prostituição de rua. Apesar de ter inscrito no seu Código Penal a criminalização do lenocínio (Artigo 169º), Portugal é um país tolerante ao sistema da prostituição. Tal é evidenciado pelas estatísticas da justiça: entre 2010 e 2018, apenas 693 pessoas foram condenadas por tráfico de seres humanos e lenocínio. Em 2018 apenas 47 condenados.

Em julho de 2020, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres lançou a campanha #SayNoToProstitution que visa contribuir para um debate público informado e consciente acerca da abolição do sistema da prostituição em Portugal. A campanha visa contribuir para uma estratégia nacional que disponibilize programas de saída e de apoio para as pessoas no sistema da prostituição, combatendo o estigma social e erradicando a procura, através da penalização/criminalização da compra de sexo.

FACTOS e NÚMEROS: sobre a exploração sexual no sistema prostitucional evidenciados no documentário

womens day, women, silhouette

Na UE, 62% do tráfico de seres humanos ocorre para fins de exploração sexual. 95% das vítimas são mulheres e raparigas.

94% das mulheres relataram ter sido vítimas de violência enquanto se prostituíam, e 89% das mulheres deseja sair do sistema da prostituição.

Tráfico Crianças-ACEGIS

Na UE cerca de 70% das pessoas no sistema da prostituição são migrantes, e 75% das pessoas na prostituição têm entre 13 a 25 anos de idade.

Conheça o site EXIT, Sistema da Prostituição e acompanhe a campanha nas redes sociais: #ExitProstitution #SayNoToProstitution. O projeto é financiado pelo EEA Grants, Programa Cidadãos Ativos, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.

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