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Pandemia: Como a UE está a combater o desemprego jovem?

Antes da pandemia, o desemprego jovem na UE era de 14,9%. Em agosto de 2020, esse valor subiu para 17,6% e prevê-se que continue a aumentar.

O desemprego jovem continua a ser uma preocupação após a crise da COVID-19. Conheça algumas das iniciativas da UE para ajudar os/as jovens a encontrar trabalho.

A COVID-19 poderia desencadear o surgimento de uma “geração do confinamento”, à medida que a crise atinge as perspetivas de emprego dos/as jovens. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pandemia está a ter um impacto “devastador e desproporcionado” no emprego dos jovens.

Por outro lado, estatísticas recentes mostram que os/as jovens enfrentam grandes obstáculos no que diz respeito à continuidade da formação e da educação, à mudança de emprego e à entrada no mercado de trabalho.

Reduzir o desemprego jovem em tempos de pandemia

 

Antes da pandemia, o desemprego  jovem (15-24 anos) na UE era de 14,9%, abaixo do seu pico de 24,4% em 2013. Em agosto de 2020, esse valor subiu para 17,6% e prevê-se que continue a aumentar. Em Portugal, a taxa de desemprego jovem em agosto fixava-se nos 26,3%.

Segundo as previsões económicas do verão de 2020 da Comissão Europeia, a economia da área do euro registará uma contração de 8,3 % em 2020, a recessão mais profunda da sua história. Para compensar o impacto sobre os/as jovens, a Comissão Europeia propôs em julho de 2020: o “Apoio ao emprego dos jovens – Uma ponte para o emprego da próxima geração“.

Criar mais e melhores empregos é um dos principais objetivos da Estratégia Europa 2020. A Estratégia Europeia para o Emprego (EES), com o seu processo de acompanhamento e instrumentos de financiamento conexos, contribui para uma «coordenação branda». A legislação da UE é relevante em certos domínios, mesmo que a responsabilidade pelo emprego e pela política social recaia principalmente sobre os governos nacionais.

Para combater o desemprego jovem os países da União Europeia acordaram, em 2013, em lançar a Garantia para a Juventude, uma iniciativa da UE destinada a proporcionar a todos os/as jovens com menos de 25 anos uma oferta de emprego de qualidade, formação contínua, aprendizagem ou estágio num prazo de quatro meses após o desemprego ou o abandono do ensino formal.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens é o principal instrumento da UE para ajudar a financiar medidas e programas, criados pelos países da UE para levar a cabo programas de Garantia para a Juventude, tais como formação e assistência aos jovens para encontrarem o seu primeiro emprego, juntamente com incentivos aos empregadores. A iniciativa apoia em especial as regiões da UE com uma taxa de desemprego jovem superior a 25%.

Segundo a Comissão Europeia, mais de 20 milhões de jovens inscreveram-se em programas da Garantia para a Juventude desde 2014, enquanto a Iniciativa para o Emprego dos Jovens prestou apoio direto a 2,4 milhões de jovens até ao final de 2017.

 

O reforço da Garantia para a Juventude

 
    • abrange os/as jovens entre os 15 e os 29 anos (anteriormente a idade máxima era e 25 anos)
    • tem um maior alcance, visando especialmente os grupos desfavorecidos como as minorias e as pessoas com deficiência
    • reflete as necessidades das empresas, fornecendo as competências requeridas e cursos preparatórios de curta duração
    • proporciona aconselhamento, orientação e mentoria personalizados

Numa resolução adotada pelo Parlamento Europeu (PE) a 8 de outubro, os/as eurodeputados/as congratulam-se com a proposta da Comissão Europeia, mas solicitam que sejam mobilizados mais fundos para a Garantia para a Juventude no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027). E insta os Estados-Membros a “garantirem que os jovens que se registam nos programas de Garantia para a Juventude recebam ofertas de emprego, formação, aprendizagem ou estágios de boa qualidade, variadas e adaptadas, incluindo uma remuneração justa”.

 

Proibição de estágios e programas de formação e aprendizagem não remunerados

 

Além disso, o Parlamento defende a criação de um quadro jurídico que proíba os estágios, formações e contratos de aprendizagem não remunerados na União Europeia, e entende que “constituem uma forma de exploração do trabalho dos jovens e uma violação dos seus direitos”. Os eurodeputados instam a Comissão e os Estados-Membros, em colaboração com o PE, a introduzir “um instrumento jurídico comum que garanta e imponha uma remuneração justa aos estágios e aos programas de formação e aprendizagem no mercado de trabalho da UE”.

 
Combater a discriminação em todas as suas formas
 
Os/As eurodeputados/as defendem que a Garantia para a Juventude deve ser integrada num “conjunto coerente de políticas sociais e de segurança social”, tendo em conta as “necessidades diversas” dos vários subgrupos que constituem os jovens NEET (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação). “Qualquer tipo de discriminação sofrida pelos jovens, seja por que motivo for, deve ser ativamente combatida nos programas de Garantia para a Juventude”, diz o PE.

 

Desde 2013, a Garantia para a Juventude já ajudou mais de 24 milhões de jovens a encontrar emprego e a participar em programas de formação, aprendizagem ou estágios. Em julho de 2020, a Comissão Europeia propôs alargar este programa a todos os jovens até aos 30 anos, ajudando ainda mais pessoas na transição verde e digital. O reforça da Garantia para a Juventude é um contributo importante para a implementação em curso do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O Parlamento Europeu aprovou, também em julho, o aumento da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), elevando o montante global de 2020 a 145 milhões de euros

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