Associação ACEGIS

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Trabalho infantil afeta 160 milhões de crianças – o primeiro aumento em duas décadas

A Organização Internacional do Trabalho e a UNICEF advertem para a existência de mais nove milhões de crianças em risco em consequência da pandemia da COVID-19.

A OIT e o UNICEF alertam que número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo - um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos.

 O número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo. Um aumento de 8,4 milhões crianças entre 2016 e 2020, segundo o relatório “Trabalho Infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado nas vésperas do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinala este sábado.

O relatório evidencia um aumento significativo do número de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos numa situação de trabalho infantil, o que representa pouco mais de metade do total mundial. O número de crianças dos 5 aos 17 anos envolvidas em trabalhos perigosos – definidos como trabalhos suscetíveis de prejudicar a sua saúde, segurança ou bem-estar psicológico – aumentou 6,5 milhões desde 2016, afetando hoje 79 milhões.

Relatório que revela ainda o risco para mais nove milhões de crianças até ao fim do próximo ano por causa da pandemia COVID-19. Um modelo de simulação mostram que esse número poderá aumentar para 46 milhões de em situação de trabalho infantil, a nível mundial, se não tiverem acesso a proteção social.

Estima-se “que a pandemia tenha colocado 108 milhões de pessoas, e as suas famílias, na pobreza laboral”, diz o diretor-geral da OIT. Guy Ryder alerta que existe o perigo de estas pessoas recorrerem “ao trabalho infantil quase como estratégia de sobrevivência. A menos que se atue no sentido de travar isso, poderemos assistir a um novo aumento de cerca de 9 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, até ao final de 2022 “.

De acordo com o relatório, o setor agrícola é responsável por 70% das crianças e dos adolescentes em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido por 20% no setor de serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões).  E quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% dos meninos e meninas de 12 a 14 anos em situação de trabalho infantil não frequentam a escola.

As crianças em situação de trabalho infantil podem estar sujeitas a danos físicos e mentais. O trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos e limita as suas oportunidades de futuro, e conduz a ciclos viciosos de pobreza intergeracionais e a trabalho infantil.

 

Para reverter a tendência de crescimento do trabalho infantil, a OIT e a UNICEF apelam à adoção de políticas proteção social adequadas, incluindo benefícios universais para crianças; aumento do investimento na educação de qualidade e no regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que foram obrigadas a sair antes da pandemia; e o investimento em sistemas de proteção infantil, serviços públicos rurais e meios de subsistência. 

O Relatório Trabalho Infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir é o primeiro relatório conjunto da OIT-UNICEF sobre estimativas de trabalho infantil e insere-se num esforço inter-agências mais amplo para medir e monitorizar os progressos para alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

As estimativas baseiam-se na extrapolação de dados de 106 inquéritos que abrangem mais de 70 por cento da população mundial de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos de idade.

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