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Salário igual para trabalho de igual valor
O Dia Internacional da Igualdade Salarial, comemorado anualmente a 18 de setembro, foi estabelecido em 2019 pela Assembleia Geral da ONU, que expressou profunda preocupação com o lento progresso no empoderamento económico das mulheres, a desvalorização do trabalho tradicionalmente desempenhado por mulheres e as desigualdades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
O direito ao trabalho é condição essencial à efetivação da igualdade de direitos, na independência económica e na realização profissional, pessoal e social das mulheres. É condição essencial na construção de uma sociedade mais justa, paritária e desenvolvida.
As persistentes e históricas desigualdades de poder entre homens e mulheres, normas sociais discriminatórias e estereótipos de género sobre as competências das mulheres e dos homens, bem como a subvalorização do trabalho das mulheres, são alguns dos fatores que contribuem para esta realidade.
A eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres exige o combate a todas as suas causas profundas: incluindo a menor participação das mulheres no mercado de trabalho, o trabalho invisível e não remunerado, o maior recurso das mulheres ao trabalho a tempo parcial e às interrupções de carreira, bem como a segregação vertical e horizontal baseada em estereótipos de género e na discriminação.
A pandemia da COVID-19 agravou consideravelmente a desigualdade de género. A conclusão é do relatório anual do Fórum Económico Mundial e estima que a igualdade entre os sexos só seja alcançada daqui a 135 anos, mais 35 anos do que no relatório do ano passado. Portugal ocupa o 22.º lugar entre 156 países.
O hiato económico de género teve uma melhoria apenas marginal desde a edição de 2020 e deve levar mais 267,6 anos para ser fechado. Só em 2288 é que será atingida a igualdade económica entre os sexos. O lento progresso deve-se a tendências opostas – enquanto a proporção de mulheres entre os profissionais qualificados continua a aumentar, as disparidades de rendimento persistem e poucas mulheres estão representadas em cargos de gestão.
Nenhuma crise é neutra sob o ponto de vista de género. A atual pandemia da COVID-19 e as suas consequências socioeconómicas têm um impacto negativo crescente sobre os direitos das mulheres, agravando os efeitos diferenciados das mulheres ao nível do emprego, dos salários e nas progresso das carreiras, agudizados pela segregação sexual nas profissões e em setores de atividade, que resultará em desigualdades ainda mais profundas entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Neste contexto, e de acordo com as estimativas da ONU Mulheres, a pandemia empurrará mais 47 milhões de mulheres e raparigas de todo o mundo abaixo do limiar da pobreza, elevando o número total de mulheres nessa situação para 435 milhões.
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
