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Uma em cada oito raparigas no mundo foi vítima de violência sexual na infância
No dia 18 de outubro, celebra-se o dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, instituído pela União Europeia em 2007.
O tráfico de seres humanos é uma violação grave dos direitos humanos fundamentais e uma forma extremamente perniciosa e altamente lucrativa de crime organizado transnacional. Constituindo uma violação grosseira dos direitos humanos e uma ofensa à dignidade e à integridade do ser humanos, expressamente proibida pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Em abril de 2021, a Comissão Europeia adotou uma nova Estratégia da UE de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025). que está intimamente relacionada com a estratégia da UE de luta contra o crime organizado 2021-2025 . Embora as prioridades e ações da estratégia contra o crime organizado se apliquem ao tráfico de seres humanos, esta estratégia responde aos aspectos específicos do crime de tráfico de pessoas.
O tráfico de seres humanos, uma forma de crime particularmente abominável, é frequentemente cometido por grupos de criminalidade organizada que recrutam cada vez mais as suas vítimas em linha, falsificam documentos de identidade e autorizações de trabalho e exploram as vítimas para fins sexuais, trabalho forçado, criminalidade forçada ou mendicidade.
Não obstante os progressos alcançados nos últimos anos, mantém-se o grave risco do tráfico de seres humanos na UE. Este tráfico visa essencialmente a exploração sexual de mulheres e raparigas, que são as suas principais vítimas.
As mulheres e meninas continuam a ser os alvos principais dos traficantes, 72% de todas as vítimas, assim como 92% das vítimas traficadas para exploração sexual, são mulheres e meninas. Cada vez mais crianças são traficadas, as estatísticas mais recentes a nível europeu revelam que as crianças constituem cerca de um quarto (22%) de todas as vítimas registadas pelos 27 Estados-Membros.
Indicadores – Tráfico de Seres Humanos na União Europeia
O tráfico afeta especialmente as mulheres e as raparigas, que constituem a maioria das vítimas de tráfico na UE (72%)
92% das vítimas traficadas para exploração sexual são mulheres e meninas.
Quase um quarto de todas as vítimas de tráfico são crianças (22%)
O tráfico de seres humanos é uma questão europeia: quase metade das vítimas de tráfico na União Europeia são cidadãos da UE. Um número significativo dessas pessoas é objeto de tráfico no seu próprio Estado-Membro.
Os dados mostram que as mulheres e as crianças correm um risco especial de cair vítimas do tráfico de seres humanos, especialmente para fins de exploração sexual. O tráfico afeta especialmente as mulheres e as raparigas, que constituem a maioria das vítimas de tráfico na UE (72%) e quase todas as vítimas de tráfico para exploração sexual (92%). Os homens foram a maioria das vítimas (68 %) de tráfico para fins de exploração laboral. Quase um quarto de todas as vítimas de tráfico são crianças (22%), a maioria das quais cidadãos da UE e vítimas de tráfico para exploração sexual.
Os traficantes aproveitam-se das desigualdades sociais, bem como da vulnerabilidade económica e social das pessoas. As crianças migrantes, em especial as crianças migrantes não acompanhadas, são particularmente vulneráveis aos traficantes. As pessoas LGBTIQ, as pessoas com deficiência e as pessoas oriundas de minorias étnicas, como as que pertencem a comunidades ciganas marginalizadas, as mulheres e raparigas vulneráveis no contexto da migração, podem estar particularmente expostas ao risco de tráfico.
Tráfico de Crianças: quase um quarto de todas as vítimas de tráfico são crianças (22%)
O tráfico põe em perigo os mais vulneráveis e as crianças estão entre eles. Quase uma em cada quatro vítimas na UE é uma criança. E a grande maioria das vítimas infantis são meninas (78%). E, destes, muitos são cidadãos da UE.
A maioria das crianças é traficada para exploração sexual (64%). Mas as crianças também são vítimas de exploração laboral. Os criminosos forçam as crianças a mendigar ou cometer crimes diferentes, como o contrabando de mercadorias ilegais, drogas, por exemplo, e pequenos crimes.
O tráfico de seres humanos constitui uma grave violação dos Direitos Humanos. Viola direitos fundamentais como a liberdade, a dignidade e a igualdade consagrados em inúmeros instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ou Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Um crime hediondo contra a humanidade. #EndHumanTrafficking
O tráfico de seres humanos não conhece fronteiras ou nacionalidades e, por vezes, está mais perto do que pensamos. Homens, mulheres e crianças vítimas de servidão, trabalho forçado e exploração sexual. Seja a voz de milhões de mulheres, homens e crianças na reconquista da sua liberdade e dignidade.
O tráfico de seres humanos é um crime hediondo contra a humanidade – por detrás de cada vítima está um ser humano: privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para a obtenção de lucro.
por, Susana Pereira | Fundadora da Associação ACEGIS, no âmbito do Dia Europeu de Comabte ao Tráfico de Seres Humanos
18 de outubro de 2021
Estratégia da UE de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2021-2025
Folha de dados – Combate ao tráfico de seres humanos
Terceiro relatório de progresso da Comissão Europeia na luta contra o tráfico de seres humanos, (outubro de 2020)
Terceira ficha informativa do relatório de progresso
Página da Comissão Europeia – Tráfico de Seres Humanos
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