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O tráfico de seres humanos é um crime hediondo contra a humanidade – por detrás de cada vítima está um ser humano: privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para a obtenção de lucro.

Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

No dia 18 de outubro, celebra-se o dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, instituído pela União Europeia em 2007.

O tráfico de seres humanos é uma violação grave dos direitos humanos fundamentais e uma forma extremamente perniciosa e altamente lucrativa de crime organizado transnacional. Constituindo uma violação grosseira dos direitos humanos e uma ofensa à dignidade e à integridade do ser humanos, expressamente proibida pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Em abril de 2021, a Comissão Europeia adotou uma nova  Estratégia da UE de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025). que está intimamente relacionada com a estratégia da  UE de luta contra o crime organizado 2021-2025 . Embora as prioridades e ações da estratégia contra o crime organizado se apliquem ao tráfico de seres humanos, esta estratégia responde aos aspectos específicos do crime de tráfico de pessoas.

Entre 2017 e 2018, foram registadas mais de 14 000 vítimas na União Europeia. A nível mundial, estima-se que os traficantes realizam lucros equivalentes a 29 400 milhões de euros num só ano.

Na União Europeia, 72% de todas as vítimas, assim como 92% das vítimas traficadas para exploração sexual, são mulheres e meninas. Quase um quarto das vítimas são crianças. Metade das vítimas identificadas na União Europeia são cidadãos de países terceiros.

O tráfico de seres humanos, uma forma de crime particularmente abominável, é frequentemente cometido por grupos de criminalidade organizada que recrutam cada vez mais as suas vítimas em linha, falsificam documentos de identidade e autorizações de trabalho e exploram as vítimas para fins sexuais, trabalho forçado, criminalidade forçada ou mendicidade.

Não obstante os progressos alcançados nos últimos anos, mantém-se o grave risco do tráfico de seres humanos na UE. Este tráfico visa essencialmente a exploração sexual de mulheres e raparigas, que são as suas principais vítimas.

As mulheres e meninas continuam a ser os alvos principais dos traficantes,  72% de todas as vítimas, assim como 92% das vítimas traficadas para exploração sexual, são mulheres e meninas. Cada vez mais crianças são traficadas, as estatísticas mais recentes a nível europeu revelam que as crianças constituem cerca de um quarto (22%) de todas as vítimas registadas pelos 27 Estados-Membros.

Indicadores – Tráfico de Seres Humanos na União Europeia

    • O tráfico para  exploração sexual  continua a ser a forma mais prevalente (60%), seguido pela  exploração laboral  (15%). Outras formas de exploração incluem, entre outros , o tráfico para a criminalidade forçado ,  mendicidade forçada , para  a remoção de órgãos .
    • 72% de todas as vítimas registradas eram mulheres e meninas .
    • O tráfico  para exploração sexual afeta desproporcionalmente as mulheres (92%),  enquanto o tráfico para  exploração laboral afeta principalmente as vítimas do sexo masculino (68%) .
    • 22% de todas as vítimas registradas eram  crianças .
    • Cerca de  metade das vítimas eram cidadãos da UE , 34% das quais eram vítimas de tráfico no seu próprio Estado-Membro.

O tráfico afeta especialmente as mulheres e as raparigas, que constituem a maioria das vítimas de tráfico na UE (72%)

92% das vítimas traficadas para exploração sexual são mulheres e meninas.

Quase um quarto de todas as vítimas de tráfico são crianças (22%)

O tráfico de seres humanos é uma questão europeia: quase metade das vítimas de tráfico na União Europeia são cidadãos da UE. Um número significativo dessas pessoas é objeto de tráfico no seu próprio Estado-Membro.

Os dados mostram que as mulheres e as crianças correm um risco especial de cair vítimas do tráfico de seres humanos, especialmente para fins de exploração sexual. O tráfico afeta especialmente as mulheres e as raparigas, que constituem a maioria das vítimas de tráfico na UE (72%) e quase todas as vítimas de tráfico para exploração sexual (92%). Os homens foram a maioria das vítimas (68 %) de tráfico para fins de exploração laboral. Quase um quarto de todas as vítimas de tráfico são crianças (22%), a maioria das quais cidadãos da UE e vítimas de tráfico para exploração sexual.

 Os traficantes aproveitam-se das desigualdades sociais, bem como da vulnerabilidade económica e social das pessoas. As crianças migrantes, em especial as crianças migrantes não acompanhadas, são particularmente vulneráveis aos traficantes. As pessoas LGBTIQ, as pessoas com deficiência e as pessoas oriundas de minorias étnicas, como as que pertencem a comunidades ciganas marginalizadas, as mulheres e raparigas vulneráveis no contexto da migração, podem estar particularmente expostas ao risco de tráfico.  

Tráfico de Crianças: quase um quarto de todas as vítimas de tráfico são crianças (22%)

O tráfico põe em perigo os mais vulneráveis ​​e as crianças estão entre eles. Quase uma em cada quatro vítimas na UE é uma criança. E a grande maioria das vítimas infantis são meninas (78%). E, destes, muitos são cidadãos da UE.

A maioria das crianças é traficada para exploração sexual (64%). Mas as crianças também são vítimas de exploração laboral. Os criminosos forçam as crianças a mendigar ou cometer crimes diferentes, como o contrabando de mercadorias ilegais, drogas, por exemplo, e pequenos crimes.

Um crime hediondo contra a humanidade

O tráfico de seres humanos constitui uma grave violação dos Direitos Humanos. Viola direitos fundamentais como a liberdade, a dignidade e a igualdade consagrados em inúmeros instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ou Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Um crime hediondo contra a humanidade. #EndHumanTrafficking

O tráfico de seres humanos não conhece fronteiras ou nacionalidades e, por vezes, está mais perto do que pensamos. Homens, mulheres e crianças vítimas de servidão, trabalho forçado e exploração sexual. Seja a voz de milhões de mulheres, homens e crianças na reconquista da sua liberdade e dignidade.

O tráfico de seres humanos é um crime hediondo contra a humanidade – por detrás de cada vítima está um ser humano: privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para a obtenção de lucro.

por, Susana Pereira | Fundadora da Associação ACEGIS, no âmbito do Dia Europeu de Comabte ao Tráfico de Seres Humanos

18 de outubro de 2021

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