Associação ACEGIS

11 de outubro

Dia Internacional da Rapariga: o desafio de eliminar a discriminação e a violência

O Dia Internacional da Rapariga foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, com o objetivo de promover a proteção dos direitos das meninas e raparigas pelo mundo e a eliminação das discriminações de que ainda são alvo.

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável veio justamente afirmar a importância da igualdade entre homens e mulheres para a realização dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável. Adotada em 2015, a Agenda coloca o combate às desigualdades (Objetivo 10), a educação (objetivo 4) e a promoção da igualdade de género (Objetivo 5), na nova agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. 
 
Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável implica assegurar que todas as  raparigas têm condições para realizar o seu potencial e participar em igualdade de direitos e oportunidades em todas as esferas da sua vida.
 

Abuso sexual, casamentos infantis, prematuros e forçados, mutilação genital feminina. Práticas nefastas contra centenas de milhares de MENINAS em todo o mundo, que impedem a igualdade.

Todos os dias, centenas de milhares de MENINAS em todo o mundo são prejudicadas física ou psicologicamente, com o pleno conhecimento e consentimento das suas famílias, amigos/as e comunidades. Por  vezes, a agressão envolve mutilar os seus órgãos genitais, racionalizados como um ritual de passagem da infância para a condição de mulher adulta. Outras vezes, a prática envolve doar, vender ou trocar uma menina por dinheiro ou um objeto de valor, geralmente sob o nome de “casamento”. Muitas vezes, o dano é mais insidioso: uma preferência por filhos em vez de filhas, o que reforça atitudes negativas sobre o valor de mulheres e meninas na sociedade, e perpetua a desigualdade de género.

O que significa que, apesar de seus direitos humanos inerentes, o seu corpo, a sua vida e seu o futuro não lhe pertence. Vivemos em um mundo onde inúmeras dimensões de poder e escolha ainda são determinadas pelo sexo. A maioria das mulheres e meninas enfrenta algumas, se não muitas, barreiras à igualdade em virtude da discriminação. Entre as muitas causas e consequências da discriminação de género, as práticas nocivas são as mais insidiosas.

Tais práticas resultam em danos agudos e muitas vezes irreversíveis, mas podem ser aceitas como normais e até benéficas. Em muitos casos, elas incorporam a privação de poder de decisão e a desigualdade já no início da vida – no corpo e na mente traumatizada de uma criança ou adolescente. Quando adulta, e ao longo de sua vida, esses danos negam às mulheres as suas perspetivas de acesso à educação, de ter uma maternidade com segurança, de ganhar a vida com dignidade ou defender seus direitos. Casamentos infantis, prematuros e forçados, e a mutilação genital feminina, estão entre os exemplos mais proeminentes de práticas nocivas que surgem da falta de poder e direitos entre mulheres e meninas, e que agravam as desigualdades.

Práticas nocivas são, por vezes,  realizadas por membros da família, comunidades religiosas, prestadores de serviços de saúde, empresas comerciais ou instituições do Estado. Não obstante a fonte, os governos são obrigados a pôr fim em tais práticas. Frequentemente, isso significa mais do que proibir formalmente por lei, embora esse seja um passo essencial para transformar todos os padrões de discriminação e de desigualdade entre homens e mulheres. 

Eliminar estas práticas requer esforços intensivos no sentido de formar uma consciência crítica para não tolerar e não silenciar discriminação, e todas as formas de abuso e  violência contra as mulheres e raparigas.

Práticas nocivas que impedem a igualdade

Em todo o mundo, uma em cada três mulheres ou raparigas já sofreram violência física ou sexual durante a sua vida, na maioria dos casos foi cometida pelo seu parceiro.

200 milhões de mulheres e meninas vivas atualmente, vítimas de mutilação genital feminina, incluindo 500 000 que vivem na Europa.

72% das vítimas de tráfico humano em todo o mundo são mulheres e meninas, e 3 em cada 4  são usadas para exploração sexual.

Agressão sexual e casamento infantil

Em todo o mundo, cerca de 15 milhões de meninas, entre os 15 a 19 anos, foram forçadas a ter relações sexuais.

Todos os dias, 33 mil meninas,  com menos de 18 anos, serão obrigadas a casar, geralmente com homens muito mais velhos.

Estima-se que 650 milhões de meninas e mulherecasaram-se quando ainda eram crianças. Todos os anos, 12 milhões de raparigas casam antes dos 18 anos.

Cortadas, rasgadas, mutiladas, obrigadas a casar, privadas de decidir sobre o seu próprio corpo de fazer escolhas sobre a sua própria vida. Todos os dias, dezenas de milhares de meninas vêm o futuro roubado, nos seu direitos negados. Isto é urgente. O futuro e os direitos de milhões de meninas não pode ficar comprometido. 

Negar às mulheres e meninas a liberdade e a autonomia sobre os  seus corpos tem consequências devastadoras na vida destas meninas. Causa e reforça as desigualdades e a violência, decorrentes da discriminação de género.

O progresso real e sustentável depende, em grande parte, da erradicação da desigualdade e de todas as formas de discriminação e violência contra as raparigas. De transformar as estruturas e normas sociais que continuam a privar mulheres e meninas de ter autonomia sobre os seus corpos, de fazer escolhas sem medo e de tomar as suas próprias decisões – isto é a base de uma vida com voz, capaz  de fazer escolhas, de agir e decidir com liberdade e autonomia sobre o seu próprio futuro.

por, Susana Pereira 

Fundadora da ACEGIS

 

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

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