Governo aprova Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 pretende retirar 660 mil pessoas, entre as quais 170 mil crianças, da situação de pobreza até 2030.

A Estratégia foi submetida consulta pública até ao dia 25 de outubro, definindo prioritariamente seis Eixos Estratégicos de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo Plano de Ação e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O Governo aprovou a versão final da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, «um instrumento que visa concretizar uma abordagem multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas tendo em vista a erradicação da pobreza».

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que a estratégia tem entre os seus objetivos «a redução da taxa de pobreza para 10% da população, o que significa retirar 660 mil pessoas da situação de pobreza até 2030».

Mariana Vieira da Silva destacou também a meta de reduzir para metade a pobreza das crianças, o que significará retirar 170 mil crianças desta condição durante o mesmo período de tempo.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que a estratégia, enquadrada no desafio de redução das desigualdades, «define seis eixos prioritários de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030».

A estratégia esteve em consulta pública no mês de outubro, é condição habilitante do Portugal 2030 e é uma das reformas inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência, contribuindo para a coerência e eficácia dos investimentos inscritos nestes dois programas.