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No âmbito da grave crise humanitária que o Afeganistão enfrenta, a UE lançou projetos no valor de 268,3 milhões de euros, intensificando o apoio vital à população afegã.

A ajuda da UE centra-se na manutenção da educação, no apoio aos meios de subsistência e na proteção da saúde pública, nomeadamente dos refugiados, dos migrantes e das pessoas deslocadas internamente.

Apoio da UE à crise humanitária no Afeganistão: respondendo às necessidades básicas

No âmbito da grave crise humanitária que o Afeganistão enfrenta, a UE lançou projetos no valor de
268,3 milhões de euros, intensificando o apoio vital à população afegã.

 A ajuda da UE centra-se na manutenção da educação, no apoio aos meios de subsistência e na proteção da saúde pública, nomeadamente dos refugiados, dos migrantes e das pessoas deslocadas internamente.É canalizada por intermédio das agências das Nações Unidas que trabalham no Afeganistão (UNICEF, PAM, PNUD, ACNUR, OMS, OIM) e beneficia diretamente a população afegã. Dois projetos apoiam os defensores dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil.

186 milhões de EUR

para projetos de educação, saúde, meios de subsistência

79 milhões de EUR

para fazer face às deslocações forçadas e à migração no Afeganistão

Jutta Urpilainen, Comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, afirmou: «Não deixar ninguém para trás é um princípio fundamental do empenhamento da UE no mundo. Hoje, estamos a demonstrar o que dissemos várias vezes: não abandonaremos o povo afegão. Congratulo-me com o facto de estamos a dar resposta às necessidades humanas básicas e a apoiar os meios de subsistência de acordo com os parâmetros claros definidos pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros. Os projetos centram-se na saúde, na nutrição, na água potável, no saneamento e na educação, em especial para as mulheres e raparigas. Apoiamos igualmente as atividades geradoras de rendimentos, a segurança alimentar e os mercados locais. Reagimos rapidamente para aliviar o sofrimento da população e preservar um futuro para o povo afegão, especialmente as mulheres e os jovens.»

 

Paralelamente, a UE tem vindo a aumentar o seu apoio aos defensores afegãos dos direitos humanos em risco e às organizações da sociedade civil durante este período muito difícil, mediante dois projetos no valor de 3,3 milhões de euros. Nos próximos meses, deverão ser lançados mais projetos em todos estes setores.

Os novos projetos lançados constituem um marco fundamental no âmbito do pacote global de apoio da UE, de mil milhões de EUR, anunciado pela presidente Ursula von der Leyen em outubro de 2021. O pacote global de mil milhões de EUR inclui igualmente 227 milhões de EUR de financiamento humanitário que proporcionará ajuda vital e ajuda humanitária de emergência nos seguintes setores: alimentação e nutrição, abrigo, atividades relacionadas com a água e a higiene, cuidados médicos, educação e proteção. A UE já afetou integralmente este financiamento aos parceiros humanitários em 2021, para apoiar afegãos vulneráveis que vivem no país e na região, com destaque para as necessidades específicas das mulheres e raparigas. 

A UE está a contribuir para a satisfação das necessidades básicas e a prestar assistência à manutenção de meios de subsistência básicos sem recorrer às autoridades de facto. As ações têm por base as conclusões do Conselho de 21 de setembro de 2021, que expressam o compromisso da União Europeia de apoiar o povo afegão e estabelecem cinco critérios de referência que condicionam qualquer futuro relacionamento com as autoridades afegãs de facto, tal como acordado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. Os critérios de referência incluem a proteção dos direitos humanos, em especial os direitos das mulheres e das raparigas. A cooperação regular da UE permanece congelada até que estes critérios de referência sejam cumpridos.

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