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Parlamento Europeu organiza os Dias das Mulheres Afegãs, de 1 a 2 de fevereiro, que contará com a presença das principais partes interessadas, incluindo as Nações Unidas, a Comissão Europeia e várias representantes das mulheres afegãs, para sensibilizar para as condições no Afeganistão.
O Afeganistão é, desde há muito, uma preocupação para a União Europeia (UE). Após a retirada das tropas dos Estados Unidos da América (EUA) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) do país em agosto de 2021 e o regresso dos Talibãs ao poder, o Parlamento Europeu apelou à evacuação dos cidadãos da UE e dos afegãos em risco, e instou à proteção dos direitos humanos no país, em particular no que refere aos direitos das mulheres.
A maioria das mulheres foi impedida de regressar ao seu local de trabalho, às universidades e às escolas. Os Talibãs não preveem uma participação contínua das mulheres em cargos de liderança no Afeganistão e estão a utilizar a força letal para dispersar os protestos a favor dos direitos das mulheres.
“Para as mulheres e meninas afegãs, [a tomada de posse dos Talibãs] significa opressão sistémica e brutal em todos os aspetos das suas vidas. Nas zonas controladas pelos Talibãs, as universidades de mulheres foram fechadas, o acesso das raparigas à educação é negado e as mulheres são vendidas como escravas sexuais”, sublinhou Evelyn Regner, que na altura era presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu.
A UE e o Parlamento Europeu estão empenhados em encontrar outras formas que permitam ajudar melhor as pessoas no terreno e no exílio no sentido de atenuar os efeitos adversos do regime Talibã. Os cidadãos afegãos estão entre os maiores grupos de requerentes de asilo e de refugiados acolhidos em território europeu desde 2014. Só em 2021, cerca de 600 000 afegãos encontravam-se deslocados internamente, 80% dos quais eram mulheres e crianças.
No seu conjunto, os Estados-Membros da UE evacuaram um total de 22 000 afegãos, incluindo pessoas em situação vulnerável e as respetivas famílias – como defensores dos direitos humanos, mulheres, jornalistas, ativistas da sociedade civil, polícias e agentes da lei, juízes e profissionais do sistema judiciário.
Durante uma reunião do G20 em outubro de 2021, a Comissão Europeia anunciou a mobilização de um pacote de ajuda no valor de mil milhões de euros para o povo afegão e os países vizinhos, atendendo às necessidades urgentes do país e da região. A UE espera igualmente estabelecer uma presença diplomática no terreno em Cabul. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE concordaram que a UE trataria com os Talibãs se estes respeitassem os direitos humanos, nomeadamente os direitos das mulheres, e estabelecessem um governo de transição inclusivo e representativo.
Numa declaração emitida em agosto de 2021, os/as eurodeputados/as instaram as autoridades do Afeganistão a respeitarem os direitos humanos básicos e os progressos dos últimos 20 anos ao nível dos direitos das mulheres e das raparigas, do direito à educação, dos cuidados de saúde e do desenvolvimento socioeconómico.
Numa resolução aprovada em setembro de 2021 sobre a situação no Afeganistão, o Parlamento instou a UE e os seus Estados-Membros a cooperarem na evacuação de cidadãos da UE e de afegãos em risco, e a estabelecer corredores humanitários para os refugiados afegãos que procuram proteção nos países vizinhos.
Os/As eurodeputados/as apelaram ainda a um programa especial de vistos para as mulheres afegãs que procuram proteção. Em outubro de 2021, a Comissão FEMM realizou uma audição conjunta com a Delegação para as Relações com o Afeganistão, onde cinco mulheres afegãs testemunharam sobre a situação das mulheres sob as autoridades talibãs e as suas expetativas em relação à União Europeia. Após a audição, os então presidentes da comissão e da delegação competentes, Evelyn Regner (S&D, AT) e Petras Auštrevičius (Renew, LT), respetivamente, publicaram uma declaração salientando a necessidade de enfatizar a questão da situação das mulheres e raparigas afegãs nas discussões da UE com as autoridades Talibãs e de a tornar uma prioridade nas atividades do Parlamento.
Em 2021, um grupo de 11 mulheres afegãs foi nomeado pelo Parlamento Europeu para o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2021, em homenagem à sua corajosa luta pela igualdade e pelos direitos humanos.
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