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UE desbloqueia Diretiva 'Mulheres nos Conselhos' das empresas cotadas

Após 10 anos de estagnação, UE desbloqueia diretiva sobre o equilíbrio entre homens e mulheres nos Conselhos de Administração das empresas cotadas em bolsa.

Dados do Conselho da UE

Outubro de 2021, nas maiores empresas de capital aberto da UE.

Apenas, 30,6% dos membros dos conselhos de administração são mulheres.

Só, 8,5% presidentes das maiores empresas cotadas  na União Europeia são mulheres.

Paridade nas Empresas Cotadas

Equilíbrio entre homens e mulheres nas empresas

Após 10 anos de estagnação, a União Europeia (UE) desbloqueia diretiva sobre o equilíbrio entre homens e mulheres nos Conselhos de Administração das empresas cotadas em bolsa.

Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE adotaram esta segunda-feira, 14 de março, uma orientação geral sobre a legislação da UE proposta com o objetivo de melhorar equilíbrio entre mulheres e homens nos conselhos de administração das empresas cotadas.

 

Assim, e até 2027, as empresas cotadas devem ter como objetivo ter pelo menos 40% dos seus cargos de administração não executiva ou 33% das suas posições de administração não executiva e executiva ocupadas por membros do sexo sub-representado.

As empresas que não atingirem essas metas teriam que aplicar critérios claros, inequívocos e formulados de forma neutra ao nomear ou eleger diretores. Os Estados-Membros terão também de assegurar que as empresas dêem prioridade aos candidatos do sexo sub-representado na escolha entre candidatos/as igualmente qualificados em termos de idoneidade, competência e desempenho profissional.

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Acabar com os ‘tetos de vidro’ 

Há várias décadas que os Estados-Membros e as instituições da UE desenvolvem esforços consideráveis para promover a igualdade entre homens e mulheres na tomada de decisões económicas, nomeadamente procurando reforçar a presença das mulheres nos conselhos de administração das empresas.

A 14 de novembro de 2012, foi apresentada ao Conselho uma proposta de diretiva sobre a melhoria do equilíbrio de género entre os administradores não executivos das empresas e medidas conexas. Embora tenham sido feitos progressos em direção a mais igualdade nesta área, eles continuam lentos e desiguais entre os Estados membros.

As grandes empresas da UE são lideradas desproporcionalmente por homens. As mulheres representam apenas 30,6% dos membros do conselho de administração de alto nível nas maiores empresas de capital aberto nos países da UE. Apenas 8,5% dos/as presidentes dessas empresas  são mulheres. 

Em representação da presidência francesa do Conselho da UE, a ministra do Trabalho, Emprego e Inclusão Económica de França, Elisabeth Borne, considera que “o acordo alcançado hoje no Conselho é um passo importante”. E apela a que as negociações com o Parlamento Europeu comem rapidamente e possa ser definitivamente adotada, o que permitirá lutar contra os ‘tetos de vidro’ que as mulheres ainda enfrentam demasiadas vezes no mundo do trabalho”, conclui.

Uma percentagem mais elevada de mulheres com funções de tomada de decisões económicas deverá ter repercussões positivas em toda a economia. Além disso, as mulheres representam cerca de 60% dos/as novos/as diplomados/as universitários na UE. Assim, um melhor equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas permitiria também tirar mais partido do grande número de mulheres altamente qualificadas existente na Europa.

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Documentos de interesse e referência:

Comunicado de imprensa, 14 de março de 2022;

Proposta de diretiva relativa à melhoria do equilíbrio de género entre os administradores não executivos das sociedades cotadas em bolsa e medidas conexas (2012)

Relatório de 2019 sobre a igualdade entre mulheres e homens na UE;

Equilíbrio de género em cargos de tomada de decisão – ficha informativa.

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