O PE apela a que as crianças que fogem da Ucrânia tenham passagem segura e a que seja prestada assistência às pessoas deslocadas internamente ou incapazes de abandonar zonas sob ocupação.

Os/As eurodeputados/as recomendam a presença de agentes de proteção de menores nas fronteiras, com vista a poderem identificar de forma rápida e precisa as crianças vulneráveis, registar a sua identidade e nacionalidade, bem como as suas necessidades específicas. Os sistemas nacionais de proteção das crianças devem oferecer serviços como o apoio psicossocial, o apoio à saúde materna, a proteção contra a violência de género, o rastreio familiar e o apoio ao reagrupamento familiar, bem como o pleno acesso a todos os serviços básicos e cuidados adequados. 

As crianças não acompanhadas ou separadas e as crianças institucionalizadas devem ter um tutor designado. Os serviços de proteção de menores nos países de acolhimento devem monitorizar continuamente o seu bem-estar e o seu paradeiro após a sua chegada à UE, afirma a resolução.

Os países de acolhimento devem assegurar o mesmo acesso à educação e aos serviços de saúde que as outras crianças nos países de acolhimento, insistem os/as eurodeputados/as. Defendem igualmente mecanismos de recolocação que prestem prioridade ao reagrupamento familiar e à recolocação de crianças vulneráveis, como, por exemplo, o mecanismo de solidariedade para as transferências médicas na UE de crianças e jovens que necessitam de cuidados imediatos.

Os/As eurodeputados/as apelam aos Estados-Membros da UE para que utilizem da melhor forma possível os fundos comunitários disponíveis com vista a apoiar a integração socioeconómica dos refugiados e protegê-los da discriminação e exclusão social. Se necessário, devem ser disponibilizados recursos adicionais, acrescenta o texto.

Contexto

Após a invasão russa da Ucrânia, mais de quatro milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas e procurar refúgio, principalmente em Estados-Membros da UE adjacentes, nomeadamente Polónia, Roménia, Hungria, Eslováquia e Chéquia, bem como na República da Moldova. Quase metade dos que fogem são menores, de acordo com a UNICEF, e necessitam de proteção reforçada, uma vez que correm um maior risco de serem vítimas de tráfico e exploração.