Publicação

“Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais”.

Estudo sobre a realidade das pessoas LGBTI em Portugal

Este livro apresenta os resultados do estudo nacional sobre as necessidades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo e com outras identidades não cisgénero e não heterossexuais (LGBTI+) e sobre a discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC).

O livro traça um retrato atual dos direitos LGBTI em Portugal e analisa os fatores de discriminação, identifica os principais espaços ou contextos em que esta ocorre e faz, igualmente, um levantamento e caracterização de casos atendidos pelas respostas especializadas no apoio às pessoas LGBTI vítimas de violência, recorrendo, para isso, às estruturas de atendimento que integram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

É composto por três partes: i) uma revisão da literatura nacional e internacional com vista a conhecer o fenómeno da discriminação em função da OIEC; ii) uma análise da situação de discriminação em função da OIEC e das necessidades das pessoas LGBTI+ na sociedade portuguesa atual, a partir de entrevistas e grupos focais com associações e estruturas representativas e/ou que trabalham com pessoas LGBTI+, bem como de dados disponibilizados pelas estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica e de género LGBTI+; e iii) uma análise do quadro legal nacional sobre “crimes” e “discurso de ódio” à luz das recomendações do Conselho da Europa, da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

A parte final do estudo contempla as principais conclusões e recomendações relativas às temáticas abordadas, que se espera poderem constituir fonte de informação e sustentação de políticas públicas dirigidas à população LGBTI+ no sentido da concretização da igualdade de direitos e proteção contra a violência e a discriminação.