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O Conselho de Segurança da ONU discutiu, esta segunda-feira, os crimes de guerra na Ucrânia e as crescentes alegações de violência sexual praticados pelos soldados russos contra civis à medida que o conflito ultrapassa sua marca de 100 dias.
ONU denuncia de 124 casos de alegada casos de violência sexual
A representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, destacou que a maioria das vítimas são mulheres e crianças (105 casos), 49 envolvem crianças e 41 raparigas jovens.
Pramila Patten salientou que, embora a violência sexual seja principalmente perpetrada contra mulheres e meninas, foram recebidos 19 relatos de casos envolvendo homens e meninos na Ucrânia, “incluindo violação, tentativa de violação, remoção forçada da roupa em público e ameaça de violência sexual”.
A Representante especial da ONU para a Violência Sexual em Conflitos, lembrou a sua recente vista à Ucrânia lembrou as inúmeros resoluções do Conselho – respaldadas pelo direito internacional – que proíbem o uso da violência sexual como tática de guerra, e destacou o abismo entre esses compromissos e a realidade que muitas mulheres e raparigas enfrentam em situação de conflito armado.
“Dolorosamente, a minha visita pôs em relevo a lacuna que ainda existe entre a aspiração de prevenção, expressa por este Conselho através do robusto quadro normativo que foi estabelecido ao longo da última década, e a realidade no terreno para os mais vulneráveis”, afirmou.
Pramila Patten alertou que crimes sexuais em zonas de guerra são frequentes, e massivamente subnotificados, mas também para “aumento do risco de tráfico humano” desde o início da guerra na Ucrânia.
Desde o início do conflito, quase 6,8 milhões de pessoas que fugiram do país, e o risco de cair em redes de tráfico humano inclusive para fins de exploração sexual e prostituição – é alarmante.
“Desde o início deste conflito, o aumento do risco de tráfico humano, incluindo para fins de exploração sexual e prostituição, tornou-se assustadoramente evidente. A falta de verificação constante de alojamento e transporte é uma preocupação séria. Assim como a capacidade limitada dos serviços de proteção para abordar a velocidade e volume de deslocação.”
Nesse contexto, Parmila instou o Conselho e a comunidade internacional a se solidarizarem com as autoridades ucranianas e as entidades da ONU, no sentido de adotar medidas de forma a garantir a responsabilização pela violência sexual cometida durante o conflito.
Natalia Karbowska, cofundadora e diretora de Desenvolvimento Estratégico do Fundo da Mulher Ucraniana, relatou os esforços de sua organização para fornecer alimentos, remédios e outros apoios às mulheres ucranianas cujas vidas foram destruídas pela invasão da Federação Russa. Descrevendo a violência sexual como “o crime mais oculto” cometido contra pessoas durante a guerra na Ucrânia.
A Federação Russa está a usar a violência sexual e a violação como instrumentos de terror para controlar civis, afirmou.
A guerra na Ucrânia completou 100 dias, na passada sexta-feira (3 de junho), num conflito marcado por numerosas alegações de crimes e abusos contra civis: execuções sumárias, tortura, desaparecimentos forçados, violência sexual e de género e outros abusos graves cometidos sobre civis pelas forças russas.
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